sexta-feira, 7 de julho de 2023

Lula é igual a Bolsonaro, FHC e Sarney

Na campanha, para se contrapor a Bolsonaro e apontá-lo como fisiológico, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva bateu sem piedade no orçamento secreto. Eleito, pagou R$ 9 bilhões em emendas negociadas pela gestão anterior. Os recursos estavam “pendurados”, uma vez que foram negociados por meio de emendas do relator-geral, o RP9, também conhecidas como orçamento secreto.

Ontem, véspera da votação da reforma tributária, o petista liberou R$ 5,3 bilhões em emendas Pix, que igualmente detonou quando candidato, para carimbar o Governo Bolsonaro de imoral e aliciador de deputados. Emenda Pix é um recurso indicado por deputados e senadores e enviado por Estados e municípios sem transparência e sem fiscalização.

Com a decisão do Palácio do Planalto, o dinheiro está pronto para cair na conta das prefeituras e governos estaduais. A liberação ocorreu em um momento crucial para o Palácio do Planalto, após o retorno do presidente de uma viagem à Argentina e com a presença de uma legião de deputados, senadores, governadores e prefeitos em Brasília para negociar a reforma tributária.

O governo é obrigado a pagar as emendas, mas controla o momento da liberação e age para evitar um caos na articulação política. Por um lado, o governo tenta chegar a um acordo comum com os líderes políticos para a aprovação de projetos de temas da agenda econômica. Ao mesmo tempo, tenta conter o Centrão. O bloco faz chantagens e ameaças em busca de verbas e cargos. O grupo comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobiça até o controle do Ministério da Saúde.

Todo governo é assim. Lula não é diferente de Bolsonaro, nem de Fernando Henrique Cardoso, Sarney, Collor ou Itamar, de ninguém que o antecedeu. Para ganhar votos e parecer honesto diante do eleitor, o presidente recorre ao discurso do encantamento de serpentes, mas quando se elege usa todo tipo de expediente, inclusive fecha os olhos para escândalos e roubalheira.

Triste Brasil!

Bateu recorde – O pacote da compra de votos de ontem, de R$ 5,3 bilhões, foi a maior liberação de emendas em um único dia do ano. Fora isso, o Planalto nunca havia manuseado um volume tão grande de emendas Pix desde que o modelo foi criado, há quatro anos. A transferência dribla os órgãos de controle e não é fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O modelo caiu na graça dos parlamentares e subiu de R$ 621 milhões em 2020 para R$ 7 bilhões neste ano, turbinado após o fim do orçamento secreto. Hoje, a emenda PIX é usada por 86% dos deputados e senadores.

Acredite se quiser – A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, responsável pela negociação política do governo Lula, respondeu que as emendas são “impositivas”, seguem as escolhas dos parlamentares e são liberadas de acordo com um processo administrativo. De acordo com a pasta, este é apenas o primeiro lote de transferências especiais, nome técnico das emendas Pix.

Sem carimbo – Parlamentares e prefeitos defendem esse tipo de emenda pela rapidez de pagamento. O dinheiro é enviado sem planejamento, antes de qualquer obra ou serviço público ter sido realizado e pode ser aplicado como o município bem entender, diferente do que ocorre com outros tipos de emendas. Na conta da Prefeitura, o recurso fica sem “carimbo” para rastreamento.

Um escândalo – Especialistas ouvidos pelo Estadão apontam falta de fiscalização e risco de desvios. A emenda Pix já foi usada para realização de shows sertanejos em cidades sem saneamento, asfalto e emprego e bancou gastos irregulares no meio da campanha eleitoral, deixando a população sem investimentos. O método dos congressistas continua o mesmo em 2023: dinheiro concentrado em redutos eleitorais, sem critério de distribuição, sem equilíbrio entre municípios e privilegiando parentes.

Barraco contra Tarcísio – O governador de São Paulo, Tarcisio Freitas (Republicanos), inventou de defender a reforma tributária na reunião da bancada do PL na Câmara, na qual estava o ex-presidente Bolsonaro, e se deu mal. Só não foi chamado de arroz doce. A cena, segundo um deputado revelou à coluna, foi tão constrangedora que, num determinado momento, ele quase foi “convidado” a se retirar do encontro. Na tentativa de conquistar o centro, por orientação do seu secretário de Governo, Gilberto Kassab, Freitas já perdeu, na verdade, a confiança de Bolsonaro.

CURTAS

SEM ÁGUA – São José do Belmonte, no Alto Sertão, está há 15 dias sem água nas torneiras, mas a Compesa não está nem aí para solucionar o problema. Em nome da população, o deputado Luciano Duque (SD) buscou a direção da estatal, ontem, para cobrar providências.

MAROCAS – O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (UB), fechou a grade artística da tradicional Festa das Marocas, entre os dias 14 e 18 próximos. Entre as atrações, Waldonys, Amazan e Limão com Mel. 

Perguntar não ofende: Quando vai acabar a novela mexicana do balança, mas não cai da ministra do Turismo?

Fonte: Blog do Magno Martins.

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