Esforço concentrado por reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as atividades nas comissões temáticas da Casa esta semana como tentativa desesperadora para votar a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso há muitos anos, sem nunca ter passado pelo teste do plenário.

Tudo porque mexer em tributos fere interesse dos Estados, principalmente os mais produtores no Sul e Sudeste, que não querem perder receita para os Estados do Norte e Nordeste, os chamados enteados da Nação. “Foco completo na reforma tributária”, disse Lira (PP-AL) ao comentar, ontem, ato da mesa assinado por ele que veda a realização de reuniões em períodos destinados exclusivamente à discussão e à votação de matérias no plenário da Casa.

A decisão foi acertada no domingo após reunião com líderes dos partidos na Câmara e é parte do esforço concentrado acertado desde sexta-feira para a apreciação de propostas econômicas, especialmente a reforma tributária. Segundo Lira, o projeto que faz mudanças no Carf (tribunal administrativo que trata de ações dos contribuintes que questionam multas aplicadas pela Receita Federal), a última votação do projeto do arcabouço fiscal e a reforma tributária são as prioridades da Câmara.

Com o ato do presidente da Câmara, não haverá reuniões de comissões temáticas, nem de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para ter o foco total dos deputados nas votações dessas propostas ao longo desta semana. Além disso, foi cancelado o registro de presença remota de deputados ontem e na próxima sexta-feira. Isso significa que Lira está esticando a semana de votação para cinco dias – normalmente, as sessões deliberativas da Câmara ocorrem de terça a quinta.

Quórum elevado – O presidente da Câmara também pressiona para que os parlamentares estejam em Brasília, garantindo quórum elevado no plenário. O quórum é importante na votação de uma emenda constitucional, como é o caso da reforma tributária, uma vez que a sua aprovação depende do voto de 308 deputados em votação de dois turnos. De acordo com Lira, é preciso aprovar a reforma tributária para melhorar o ambiente econômico e social do País. Ele também publicou mensagem nas redes sociais reforçando a ideia de que está engajado na votação.

São Paulo resiste – As resistências contra a reforma, puxadas pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aumentaram. Mas o presidente da Câmara e o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) entraram em campo para buscar neutralizar essas resistências. Ribeiro estuda uma ideia intermediária” à proposta dos Estados para que a unificação do ICMS com o ISS ocorra somente em 2033. Pela proposta já divulgada pelo relator, a cobrança da CBS – tributo que ficaria com a União, unindo IPI, PIS e Cofins – iniciaria em 2027, enquanto a do IBS – dos Estados e municípios – apenas em 2029.

Divisão do bolo – O governador de São Paulo sugere que os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, a ser criado com a mudança nos impostos, seja repartido de acordo com o número de pessoas atendidas pelo Bolsa Família no chamado Cadastro Único (Cadúnico). A proposta é apoiada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que também criticou a ideia dos Estados do Norte e Nordeste de excluírem as unidades mais ricas do País do fundo.

Fundo emperra – A divisão dos recursos desse fundo bilionário, que será financiado com recursos da União, é um dos temas que emperram a reforma tributária neste momento. O governo federal propôs aportar valores anuais crescentes neste fundo, que começariam com R$ 8 bilhões em 2025 até chegar a R$ 40 bilhões por ano em 2023. Os recursos, ainda pelo desenho atual da reforma, seriam usados também para financiar benefícios tributários concedidos a empresas na chamada guerra fiscal até 2032, o que também é alvo de controvérsia.

São João no preju – O deputado Fernando Rodolfo (PL) jogou lenha na fogueira após os festejos juninos em Caruaru. Informa ter feito um levantamento com base nos contratos assinados pela Fundação de Cultura de Caruaru, cruzando com as despesas em cachês de artistas com serviços contratados para a estrutura utilizada na festa, que deixou um saldo negativo para a Prefeitura acima de R$ 10 milhões. “E quem vai cobrir isso? Os comerciantes que trabalharam no evento para garantir seu sustento do ano inteiro”, disparou.

CURTAS

CANDIDATO DE RAQUEL – Por falar em Caruaru, o que ouvi na cidade, sexta-feira passada, durante minha passagem pela cidade no apagar das luzes dos festejos juninos, é que Toninho, filho do ex-prefeito Tony Gel, pode ser o candidato do peito de Raquel Lyra na disputa pela Prefeitura.

MOLHO ELEITORAL – Presidente estadual do PL, o ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, estará em Brasília na próxima quinta-feira para encontro de todos os dirigentes estaduais da legenda com o presidente do diretório nacional, Valdemar Costa Neto. Em pauta, o molho das eleições municipais após Bolsonaro perder seus direitos políticos.

Perguntar não ofende: Com tamanha desunião entre Estados, Lira vai conseguir aprovar a reforma tributária?

Fonte: Blog do Magno Martins.