Foi votado nesta quinta-feira (11), durante reunião plenária da Alepe por vídeoconferência, o parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça que declarava a inconstitucionalidade dos PLs de nºs 1094/2020 e 1155/2020 foram apresentados, respectivamente, pelos deputados Pastor Cleiton Collins (PP) e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), que inclui as igrejas entre as atividades essenciais em Pernambuco durante a pandemia.
O parecer foi rejeitado por 29 deputados, 9 votaram a favor do parecer, 7 não votaram e 2 não estavam presentes.
Com a derrubada do parecer da CCLJ, a constitucionalidade do projeto foi reconhecida e ele poderá ser levado às outras comissões e ao plenário. Pela atual configuração, a tendência é que o projeto seja aprovado em definitivo no plenário e as igrejas sejam reconhecidas como atividades essenciais em Pernambuco.
Confira como votaram os deputados:
Votaram contra o parecer que rejeitava incluir as igrejas como serviço essencial
- Adalto Santos
- Aglaílson Victor
- Alberto Feitosa
- Alessandra Vieira
- Álvaro Porto
- Antonio Coelho
- Antônio Fernando
- Clarissa Tercio
- Clodoaldo Magalhães
- Clóvis Paiva
- Delegada Gleide Ângelo
- Delegado Erick Lessa
- Dulci Amorim
- Fabíola Cabral
- Fabrizio Ferraz
- Guilherme Uchoa
- Gustavo Gouveia
- Henrique Filho
- Joel da Harpa
- Manoel Ferreira
- Marcantonio Filho
- Pastor Cleiton Collins
- Priscila Krause
- Roberta Arraes
- Rogério Leão
- Romero Albuquerque
- Romero Sales
- Wanderson Florêncio
- William Brígido
Votaram a favor o parecer que rejeitava incluir as igrejas como serviço essencial
- Aluísio Lessa
- Diogo Moraes
- Doriel Barros
- João Paulo
- José Queiroz
- Juntas
- Laura Gomes
- Professor Paulo Dutra
- Teresa Leitão
- Tony Gel
- Waldemar Borges
Fonte: Portal de
Prefeitura.
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