segunda-feira, 15 de março de 2021

Após anulações, novo julgamento de Lula só deve acontecer depois de 2026

 Após anulações, novo julgamento de Lula só deve acontecer depois de 2026

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram ouvidos pela VEJA sob a condição de reserva e estimaram que serão necessários até cinco anos para que os processos contra o ex-presidente Lula remetidos agora para a Justiça Federal do DF sejam concluídos na primeira instância.

Os cálculos foram feitos depois que o relator da Lava-Jato no Supremo, Edson Fachin, anulou as duas condenações e retirou de Curitiba outros dois processos em que o petista era suspeito de ter recebido propina de empreiteiras.

Apesar da reviravolta jurídica em favor de Lula, a decisão individual de Fachin não transforma o ex-presidente em um inocente, embora devolva a ele o status de ficha limpa e o direito de se candidatar nas próximas eleições.

As ordens de buscas, interceptações telefônicas e quebras de sigilo relacionadas a Lula nos quatro processos que tramitaram em Curitiba continuam valendo e podem ser aproveitadas pelos juízes da Justiça Federal do DF que receberão os casos.

A primeira e segunda instâncias da capital já arquivaram casos como o quadrilhão do PT, a acusação de que um aspirante a delator seria subornado para ficar calado e o processo em que Lula e seu sobrinho Taiguara Rodrigues eram suspeitos de receber propinas da Odebrecht em um esquema em Angola.

Somente após nova condenação por órgão colegiado é que Lula voltaria a ser enquadrado como ficha suja e impedido de disputar cargos eletivos. Pelas projeções de integrantes do STF, porém, isso só deve ocorrer depois de 2026.

Fonte: Portal de Prefeitura.

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