Qual o legado de Lucinha?

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Com a saída de Lucinha Mota da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, anunciada na última quarta, após ser considerada vereadora eleita em Petrolina com a cassação de Júnior Gás (Avante), por fraude a cota de gênero nas eleições municipais de 2020, fica a pergunta. Qual o legado deixado por ela à frente da pasta?

Há dez meses, a governadora Raquel Lyra (PSDB) nomeava Lucinha Mota como secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. A credenciou para o posto, além do perfil técnico, por sua formação em Direito, a notoriedade que conquistou diante da sua incansável busca por justiça para o cruel assassinato da sua filha, a pequena Beatriz, que foi brutalmente assassinada em 2015, com apenas 7 anos.

Mas parece que cobrar é mais fácil do que fazer. Ao menos foi o que ficou claro nesses últimos meses de Lucinha à frente da Pasta que tem sob o seu guarda-chuva nada mais problemático do que o sistema prisional de Pernambuco, considerado um dos piores do Brasil. 

Em sua defesa, ainda enquanto secretária, afirmou, durante visita do ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, na última terça (17), que estava trabalhado com afinco para mudar a realidade do sistema prisional de Pernambuco. “Temos a plena consciência de que ainda há muito a ser feito, mas comemoramos também as grandes mudanças já implementadas”, comentou, na ocasião, a então secretária Lucinha Mota.

Ela citou entre os feitos realizados, ações desenvolvidas pela Pasta neste ano, como a entrega da Unidade II, do Presídio de Itaquitinga, com a disponibilização de mais 996 vagas e a nomeação de 338 novos policiais penais, quase o dobro do previsto no concurso (200 PPs).

Chama atenção, contudo, que a unidade dois de Itaquitinga não foi feita pela atual gestão, já estava em andamento desde 2021. A atual gestão, como tem feito, pegou carona na obra que estava praticamente pronta para sair bem na foto. 

Com relação às 338 nomeações, dita como grande ato de sua gestão, embora o edital inicial do certame do Concurso da Policia Penal tenha previsto, inicialmente, a nomeação de 200 policiais, o edital foi elaborado na pandemia e num cenário onde só existiam 2000 vagas para cargos de policiais Penais. Porém, ao fim de 2022, antes da convocação para o curso de formação, esse cenário mudou.

Foi quando a Alepe alterou a lei de cargos da polícia penal de 2000 para 4000 cargos e com autorização da PGE deu início a convocação do curso de formação, no qual, foram convocados todos 1.354 aprovados.

Cenário – Atualmente, mesmo com as 338 nomeações, o sistema penitenciário pernambucano conta com um déficit de mais de 2,2 mil cargos vagos. Enquanto isso, mais de mil já estão aptos para assumir seu posto, uma vez que concluíram o curso de formação, cujo investimento do Estado foi na ordem de R$12 milhões, ainda aguardam uma nomeação que pode só chegar ao fim do Governo Raquel Lyra.

Interino – No lugar de Lucinha Mota, assumiu interinamente a Pasta o atual Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, Flávio Oliveira, advogado e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Quem a governadora chamará para ocupar a Secretaria de forma definitiva, é um mistério até o momento.

Afago mútuo – Da governadora Raquel Lyra para Lucinha: “Agradeço por toda a sua dedicação ao serviço público e tenho certeza que ela seguirá defendendo a pauta da Justiça, dos Direitos Humanos e outros temas de interesse de sua região e de Pernambuco em sua nova etapa de vida pública”, disse a tucana. Enquanto para Lucinha, o período à frente da Secretaria foi “de muito aprendizado e muito trabalho em defesa da justiça e da garantia de direitos humanos”.

Sexta baixa – Com a saída de Lucinha, Raquel contabiliza a sexta baixa em seu secretariado técnico montado ao apagar das luzes do fim de 2022. Porém, é a única onde sua saída não se deu com turbulência ou qualquer motivo técnico, a exemplo dos que saíram por imposição da tucana ou dos que não aguentaram a pressão da mandatária.

Recuperado – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o final de seu discurso na cerimônia de comemoração dos 20 anos do Bolsa Família, ontem, para dizer que está recuperado da cirurgia no quadril e que voltará a trabalhar do Palácio do Planalto na semana que vem. Ele participou da solenidade por videoconferência, de dentro do Palácio da Alvorada.

CURTAS

INVESTIGAÇÃO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as investigações do assassinato do juiz de Direito na 21ª Vara Cível da Comarca do Recife, Paulo Torres Pereira da Silva. O magistrado, de 69 anos, foi morto a tiros dentro do seu carro, na noite da última quinta-feira (19), em Jaboatão dos Guararapes.

EMBALAGENS – Tramita na Alepe um projeto de lei de autoria da deputada Socorro Pimentel (UB) que propõe proibir a cobrança de embalagem em serviços de delivery em Pernambuco. De acordo com a parlamentar, essa prática constitui em venda casada, o que é considerado abusivo pelo Código de Defesa do Consumidor.

Perguntar não ofende: Qual será a próxima baixa no Governo Raquel?

Fonte: Blog do Magno Martins.