A decisão da ANEEL de acionar a bandeira vermelha na cobrança da conta de energia foi bastante criticada por parlamentares pernambucanos. Com a ação, a tarifa ficará mais cara, sendo cobrado R$ 6,24 a mais a cada 100 kWh consumidos.
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) questionou o Ministério das Minas e Energia pela decisão de reativar as bandeiras tarifárias nas contas de luz a partir de hoje (1º). O parlamentar destaca que, dessa forma, a Aneel revoga despacho publicado em maio que mantinha as contas em bandeira verde, sem custos adicionais para o consumidor, até o final de dezembro por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19.
“Ainda passamos por um momento delicado na economia, com o desemprego batendo recorde no país e muitos setores estagnados. Os impactos desse reajuste serão sofridos pelos consumidores e por toda a cadeia produtiva, pressionando ainda mais os níveis de inflação”, afirmou Danilo Cabral. Os dados sobre desemprego no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada no dia 27 de novembro de 2020, pelo IBGE, apontam para uma nova taxa recorde de 14,6% no trimestre encerrado em setembro, afetando 14,1 milhões de pessoas.
O requerimento de pedido de informação apresentado por Danilo Cabral foi protocolado nesta terça-feira (1º). No documento, o deputado questiona o ministro Bento Albuquerque, por exemplo, sobre a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país, as medidas que estão sendo adotadas pelo Ministério para evitar a aplicação de bandeiras tarifárias, a política de expansão da geração de energia renovável em contraponto à necessidade de acionar as termelétricas. O ministro das Minas e Energia tem 30 dias para responder ao pedido de informação a partir do seu recebimento, sob o risco de crime de improbidade.
Já o deputado Eduardo da Fonte (PP) falou em "insensibilidade". “O reajuste deixa claro a insensibilidade da ANEEL, que parece ignorar a crise sanitária e econômica que o Brasil está enfrentando. Estamos procurando alternativas para que as famílias não sejam penalizadas ainda mais pela pandemia. O valor da conta já pesa no orçamento familiar e a qualidade do serviço não acompanha o preço altíssimo que todos nós pagamos”, criticou Eduardo da Fonte.
O deputado é conhecido pela fiscalização e combate aos abusos praticados pelo setor elétrico. Eduardo da Fonte é autor de vários projetos que beneficiam os consumidores, como o PL 5127/20, que dá descontos na conta de luz de casas com pacientes em internação domiciliar, e o PL 5065/20, que altera a base de cálculo de reajuste da tarifa de energia elétrica e deixa a cobrança mais vantajosa para os consumidores.
Fonte: Blog da Folha de PE.
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