Na última quinta-feira, 6 de junho, a tecnologia 5G standalone completou um ano de operação no Brasil. Entre os avanços, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz o comprometimento das ações, como abrangência e prazos contidos no edital de lançamento. Além disso, o calendário previsto de instalação nos Municípios está bem adiantado.
Nas capitais, os compromissos estão relacionados à ampliação e à descentralização da quantidade de antenas com a obrigação de assegurar no mínimo uma antena para cada 50 mil habitantes. As próximas obrigações do leilão, em andamento, determinam a instalação da nova tecnologia em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025 e depois a instalação em cidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026, conforme cronograma disponível aqui.
Por outro lado, a CNM reforça que, entre os desafios apontados pela gestão local, está a dificuldade dos Municípios em atualizar a legislação e simplificar procedimentos de licenciamento urbanístico, o que autoriza a instalação de antenas de telefonia e internet 5G e ampliação da cobertura 4G. Um levantamento feito pela CNM com cerca de 1,4 mil gestores mostra que 43% dos Municípios nunca tiveram uma norma que disciplina o tema. Apenas 333 Municípios possuem legislação atualizada de antenas no país ou estão em atualização.
Para apoiar os Municípios no processo de revisão das normas, a Confederação publicou material que trata do tema licenciamento de antenas e infraestrutura de suporte para telefonia e internet. O documento pretende auxiliar os gestores locais na atualização das legislações urbanísticas para viabilizar a tecnologia 5G.
Fonte: Da Agência CNM de Notícias .
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