Foto: Divulgação
As medidas populistas usadas para ajudar o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano parecem estarem surtindo efeito. Em ano eleitoral, o governo federal pôde, com a ajuda do Congresso Nacional, aumentar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, duplicar o valor do Auxílio Gás, que será de R$ 110 em agosto e criar auxílios também para caminhoneiros e taxistas. Medidas são válidas até dezembro de 2022.
Os números registrados em pesquisas recentes têm animados bolsonarista, principalmente aqueles que serão candidatos e que contam com o apoio do mandatário. Esse é o caso do candidato a governador de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) e do candidato ao Senado Federal, Gilson Machado Neto (PL).
Três semanas após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos benefícios, pacote de bondades, ou PEC kamikaze, o governo reduziu sua rejeição e a desvantagem do líder das pesquisas, o ex-presidente Lula (PT). Os dados são da pesquisa BTG/FSB publicada nesta segunda-feira (8)
Com o dia 2 de outubro batendo na porta, o foco do governo e da base aliada será repercutir positivamente os indicativos de melhora em índices econômicos para dizer que o Brasil está saindo da crise, enquanto há uma tendência de queda em outros países. O discurso bolsonarista é que o Brasil está crescendo “na contramão do mundo”, de forma positiva.
Além dos auxílios, o governo também conseguiu promover a redução do preço da gasolina em alguns estados, tanto com o corte de tributos federais, como o pis/cofins, quanto com a aprovação de um Projeto de Lei Complementar que limita o ICMS dos combustíveis em 18%. Além disso, a Petrobras anunciou redução no preço dos combustíveis na semana passada. A redução dos preços acaba influenciando de maneira positiva para a desaceleração da inflação.
A estimativa da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é de que mais de 870 mil profissionais cadastrados sejam beneficiados com o Auxílio Caminhoneiro, que prevê o repasse de seis parcelas até dezembro deste ano. O primeiro lote do Auxílio Taxista poderá ser pago para até 301 mil motoristas cadastrados no MTP (Ministério do Trabalho e Previdência). O benefício, que pode chegar a parcelas de até R$ 1.000, começará a ser pago no dia 16 de agosto.
Curtinhas
ICMS: O Governo de Pernambuco enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.08), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%. A mudança proposta na Lei nº 17.898, de 15 de julho deste ano, é aplicável às operações realizadas internamente ou por meio de importação do exterior.
INSS: Fraudes praticadas contra beneficiários do INSS e como se prevenir delas serão temas de uma live gratuita, nesta quinta-feira (11/08), pelo Instagram. Será um bate-papo com o advogado previdenciarista Aroldo Pacheco e o especialista em processo civil Thiago Gusmão. Eles abordarão os tipos de golpes mais comuns que ocorrem com a população e o que fazer para se proteger. Entre eles, casos com empréstimos e cartões consignados. Também entra na pauta a fragilidade na segurança dos dados dos beneficiários da Previdência que, muitas vezes, são vazados ou fornecidos a terceiros, sem o consentimento do beneficiário. Tal prática fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A transmissão será às 20h, pelo perfil do escritório Reis & Pacheco Advogados: @reisepacheco.
Brasil: Esta quinta-feira (11/8) será marcada por atos em defesa da democracia espalhados por todo o país. O movimento é impulsionado pela Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, elaborado por juristas e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), e que conta com quase 850 mil assinaturas, entre políticos, entidades sindicais, empresários, professores, e outros.
Economia: O Banco Central registrou 739.145 indícios de crimes envolvendo o Pix de janeiro a junho deste ano. Foram 25.330 no mesmo período de 2021. Ou seja: uma explosão de 2.818% em 2022 na comparação com o ano passado. Os números mostram que o total de infrações pelo mecanismo subiu na medida em que disparam os crimes envolvendo o Pix, lançado em novembro de 2020.
Fonte: Blog do Alberes Xavier.
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