Federação não é impositiva

 

Autor da proposta da federação partidária, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB) explica que o sistema em discussão no Congresso tende a ser aprovado no bojo da reforma política, já valendo para as eleições de 2022, porque, da forma como foi discutida pelos partidos, já tendo aprovação numa das Casas, no caso o Senado, não se coloca como imposição.

“Adere ao modelo o partido que quiser, sem prejuízo nenhum”, diz Calheiros, adiantando que a federação, na prática, pode ser interpretada como uma meia fusão partidária. “Meia fusão porque os partidos se unem como se fossem uma única legenda para durar o mandato de quatro anos, mas na prática cada partido federado continuará a existir”, disse.

Segundo Calheiros, o fato de a Câmara ter aprovado a urgência-urgentíssima para votar a federação partidária não anula a discussão e votação do distrital, alternativa que transforma a eleição proporcional em majoritária, na medida em que são os eleitos os deputados mais votados, independente de partido ou coligação.

“Tanto a federação quanto o distritão estão na ordem do dia e postos no projeto de reforma política que está sendo discutida na Câmara. Em relação ao distritão, a vantagem da federação é que já foi aprovada pelo Senado”, explicou. O deputado nega que a federação seja uma emenda casuística.

Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, Renildo disse que a federação partidária não implica na adoção de coligações camufladas. “Não se trata de coligação, está mais para uma fusão, mas uma fusão que, na prática, não implica no fim dos partidos”, observou.

“Trata-se de um sistema proposto para substituir as coligações partidárias nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal). A federação permite que os partidos com maior afinidade ideológica e programática se unam para atuar de maneira uniforme em todo o País”, acrescentou. 

Haja explicação! – Pouco conhecido – e muitas vezes mal interpretado – esse modelo de aliança partidária recebe cada vez mais apoio no País. É uma alternativa viável diante do risco de esvaziamento e até extinção de partidos com um perfil ideológico e programático, como PCdoB, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade, além de outros partidos com certa expressão no cenário político, como Cidadania e Solidariedade. Com base numa nota técnica do consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Roberto Carlos M. Pontes, o Portal do PCdoB, partido que sustenta a proposta, faz um trabalho didático junto aos partidos e aos deputados para convencer tratar-se da melhor alternativa na eleição proporcional.

Coligados por 4 anos – Diante das críticas da mídia, de que a federação é a volta das coligações proibidas desde a eleição passada, o PCdoB sustenta que as coligações valem exclusivamente para o período eleitoral e podem mudar de Estado a Estado. Já as federações partidárias funcionam durante toda uma legislatura, reunindo partidos no âmbito nacional, para aturarem conjuntamente no Congresso. A semelhança entre coligações e federações partidárias é que, nos dois casos, os partidos continuam a existir, preservando seus programas.

Bolsonaro x Lula – O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a disputa para a eleição presidencial de 2022 já está definida. “É Bolsonaro e Lula”, disse. A declaração foi feita no programa de rádio Pânico, na Jovem Pan. Afirmou que Bolsonaro (sem partido) é o favorito para a disputa, principalmente com a “retomada econômica” do País. “O cenário está polarizado. Lula vive seu melhor momento. Bolsonaro está no meio da pandemia. As pessoas estão em lockdown há mais de um ano, estão nervosas e com medo de perder o emprego. Mas em três ou quatro meses, Bolsonaro estará muito melhor do que agora”, afirmou.

Prévias tucanas – A Executiva Nacional do PSDB definiu, ontem, as regras para as prévias do partido. A proposta foi aprovada e os votos dos filiados terão um peso menor do que a daqueles com um mandato político. O modelo representa uma derrota para o governador de São Paulo, João Doria. Ele queria que todos os filiados do partido tivessem o mesmo peso na votação. Doria é um dos tucanos interessados em ser o candidato do partido à Presidência da República em 2022. A ideia dele era que os filiados tivessem 50% de peso e os mandatários os outros 50%.

Meu nome é trabalho – O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (DEM), não esperou sequer 15 dias do pós-cirurgia e já está trabalhando a todo vapor, pegando até voo para Brasília, como se não tivesse passado por uma delicada cirurgia para se livrar de um câncer. “É impressionante a sua disposição de trabalho a obstinação para fazer um governo que atenda os anseios da população”, diz o ex-ministro Mendonça Filho, aliado do prefeito, que o recepciona em Brasília desde ontem, ao lado de mais três prefeitos do seu grupo.

CURTAS

MAINHA BRIGOU – A prefeita de Caruaru, “Mainha” Raquel Lyra (PSDB), como assim foi tratada na campanha e continua sendo conhecida, jura de pés juntos que está tudo bem com o seu vice Rodrigo Pinheiro, também tucano. Mas até as paredes da Prefeitura sabem que estão brigados e isso pode complicar uma possível renúncia dela para disputar o Governo do Estado em 22.

DUQUE NA FRENTE – O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), bateu o martelo com o prefeito Romonilson Mariano (PSB), prefeito de São José do Belmonte, de quem terá apoio fechado no município na disputa por um mandato na Assembleia Legislativa. Pelo andar da carruagem, Duque tende a ser o estadual mais votado do Sertão do Pajeú.

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Fonte: Blog do Magno Martins.