Decisão do Exército de não punir Pazuello causa alerta

Ao se mostrar obediente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não punindo o general da ativa Eduardo Pazuello por conta de sua presença em um ato político, o Exército se enfraquece e abre uma grande brecha para dúvidas sobre a sua atuação enquanto instituição de Estado, não de governo. Políticos, militares da reserva, ex-ministros e analistas olham o momento atual com incerteza sobre o que esse episódio pode gerar no futuro. Apesar de considerarem que é cedo para se aventar possibilidades de rupturas democráticas, alertam que pode haver, neste momento, ao menos, uma ruptura na unidade militar.

À Folha de Pernambuco, o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo afirmou que “o Exército não se converterá em milícia do presidente da República”, porém, ponderou que, em alguma medida, “na pior das hipóteses”, Bolsonaro, que “jamais teve apreço pelo Exército e pelos princípios da hierarquia e da disciplina”, poderia alcançar o seu objetivo de “dividir a instituição” tendo em vista o seu projeto de poder.  “O Exército sai enfraquecido do episódio. Deixa de ser parte da solução dos graves problemas nacionais para se transformar em mais um grande problema: a pretensão de integrantes de uma corporação que tem o monopólio da força e da violência em usar essas prerrogativas para participar como gendarmeria (força militar com função de polícia) e milícia das arengas políticas e ideológicas, com graves consequências”,diz.

Rebelo chama a atenção ainda que a impunidade do general Pazuello funciona como sinalização de que há “um habeas corpus preventivo contra a indisciplina”, e que as manifestações de cunho político, de qualquer tipo, terão “livre curso entre os integrantes das Forças Armadas”. “A atitude do Comando do Exército se reveste da pior mensagem possível para a corporação”, avalia o ex-ministro.

Projeto pessoal do presidente

A decisão do Exército foi definida como “vergonha” nas palavras do general da reserva Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro. “Mais um movimento coerente com a conduta do Presidente da República e com seu projeto pessoal de poder. A cada dia ele avança mais um passo na erosão das instituições”, alertou o general. Ainda de acordo com Santos Cruz, a politização das Forças Armadas voltada para interesses pessoais é  “um mal que precisa ser cortado pela raiz”.

Sobre o tema, Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e Segurança Pública, se pronunciou na quinta-feira, considerando a posição do comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, uma “capitulação”, que consiste na rendição em uma guerra. Ele frisou que o ex-ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e os ex-comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica “caíram por respeito à Constituição e à Democracia, com que as Forças Armadas permanecem”. Jungmann, porém, alertou que “é hora de reagir e de unidade, antes que seja tarde”.

O termo capitulação também foi trazido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid. Ele disse querer crer que a decisão sobre Pazuello era um movimento “de retirada, de recuo, não de capitulação”. “É um movimento tático para  poupar forças para a batalha final contra os golpistas e inimigos da Constituição”, afirmou. Ainda em torno do respeito à Constituição, o ex-presidente Michel Temer, considera que Bolsonaro está disposto a tentar dar um golpe, caso não vença nas urnas em 2022. De acordo com o UOL, Temer avalia que a reação em caso de derrota será parecida com a do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que recusou a aceitar que perdeu, e incitou a invasão do Capitólio. 

Episódio ganho, mas não a guerra

O entendimento predominante entre os cientistas políticos  é que o presidente Bolsonaro sai vitorioso no episódio de absolvição de Pazuello, porém, isso não lhe garante êxito no longo prazo. “Ele venceu a batalha, mas não a guerra”, resume Priscila Lapa, cientista política e professora. “Bolsonaro sai fortalecido, mas não sei em que proporção. Ainda há divergências importantes dentro das Forças Armadas e, enquanto tiver a CPI com possibilidade real de punições a Bolsonaro e a Pazuello, creio que agirão com cautela”, avalia. Ela acrescenta que ainda não se sabe o que de fato motivou o comando do Exército a não punir Pazuello. “Fica difícil o controle social sobre essa separação entre Estado e Governo e se está havendo uma condução para os interesses pessoais do presidente”.

Elton Gomes, cientista político e professor  vai na mesma linha de raciocínio. Ele não descarta que a decisão foi costurada com a participação de diversas esferas do poder, nem que Bolsonaro ameaçou demitir o comandante Paulo Sérgio em caso de decisão distinta, ou ainda se o comandante chegou à conclusão de que punir seria pior para a estabilidade institucional das Forças Armadas.  “Há a ainda a chance do Exército estar dividido entre uma facção que deseja cargos, privilégios, mas não tem projeto de poder,  e uma outra que além de cargo e posições, deseja se converter também em um agente político. O futuro disso tudo é incerto, é processo em curso”, pontua.  De certo, avalia Elton, há a abertura de brecha para “desconfianças e incertezas” que podem “minar a credibilidade das Forças Armadas”.

O ovo da serpente de Bolsonaro

Por sua vez, Antônio Lucena, cientista político e professor  interpreta que o episódio de Pazuello traz muito mais o “enfraquecimento do Exército do que propriamente o fortalecimento de Bolsonaro”. “Em grande medida vai mostrando o ovo da serpente que Bolsonaro sempre foi, porém, quando ele fala ‘meu Exército’, por exemplo, fala no sentido que teria total comando da instituição, o que não é bem verdade”, pondera. "Acredito que o comandante do Exército teve que engolir essa ‘não punição’ para se evitar um mal maior”, acrescenta Lucena.

Para ele, a aparente subordinação do Exército ao presidente, sem dúvida, prejudica a qualidade da democracia brasileira, no entanto, não pode levar a uma conclusão direta de que militares embarcariam numa eventual ruptura democrática articulada por Bolsonaro. “Ele é um presidente impopular, é muito mais fácil ele tomar um golpe do que dar um golpe. Porém, vejo um risco fortíssimo à qualidade da democracia brasileira. A submissão dos militares ao poder civil é extremamente importante. 

Fonte :Blog da Folha de PE.