quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Uma mulher na presidência do Tribunal de Contas

A Ministra Ana Arraes toma posse hoje do cargo de presidente do Tribunal de Contas da União, e só pelo posto já vale um artigo. Primeiro: Dona Ana como carinhosamente a chamava Eduardo Campos, será a primeira mulher a comandar o tribunal.

O Tribunal de Contas da União (TCU) é instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.Auxilia o Congresso Nacional no planejamento fiscal e orçamentário anual.

Tem suas raízes no Erário Régio ou Tesouro Real Público, criado pelo então príncipe-regente Dom João, mediante alvará de 28 de junho de 1808, em que no seu título VI, segundo Agenor de Roure, traz como a origem do Tribunal de Contas no Brasil.

A pernambucana Ana Arraes foi indicada ao TCU pela Câmara dos Deputados, em 2011, para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar. A nova presidente da Corte de Contas é filha do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes de Alencar e de Célia de Souza Leão Arraes de Alencar. Ana Arraes é formada em Direito e foi deputada federal por seu Estado de 2007 a 2010. 

Ela é mãe do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014 e avó do Prefeito eleito do Recife, João Campos. 

Eleição - Os mandatos de presidente e vice-presidente do TCU são de um ano com possibilidade de recondução por igual período. Ana Arraes e Bruno Dantas foram eleitos na sessão do dia 2 de dezembro por unanimidade. Em seu discurso de posse, Ana Arraes vai anunciar os pilares de sua gestão, que se inicia em 1º de janeiro de 2021. 

Visita - Na véspera da posse de Ana Arares como presidente do TCU, ela recebeu a visita do seu neto, o Prefeito eleito João Campos e do seu filho Antonio Campos.

Força para Pernambuco - O novo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto mostrou força e prestígio junto ao presidente Jair Bolsonaro ao ser escolhido para o posto. Gilson tornou-se o primeiro pernambucano escolhido por Bolsonaro para exercer o cargo de ministro algo que já foi cobiçado por alguns, sem sucesso.

Câmara - Fora do cargo, o ex-ministro Álvaro Antônio deve reassumir seu mandato como deputado federal por Minas Gerais. Ele é investigado pelo Ministério Público sob suspeita de desviar recursos de campanha por meio de candidaturas de mulheres nas eleições de 2018.

Na luta - O deputado estadual Clóvis Paiva, líder do PP na ALEPE, vai entrar na luta em defesa das comarcas atingidas pelo  Projeto de Readequação de Unidades Judiciárias do Estado de Pernambuco.  O projeto tem como objetivo de reestruturar e conter gastos do TJPE, poderá afetar o funcionamento de 42 comarcas no estado.

Silvinho Silva, editor do Blog
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Fonte: Blog do Silvinho.


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