A campanha passou mas parece que muita gente e bote muita gente nisso ainda não entendeu que isso realmente aconteceu e que nós vamos viver um segundo ou terceiro turno em algumas cidades. Se bem que em alguns municípios realmente iremos viver novas eleições porque houve algum problema no registro de quem terminou sendo o candidato mais votado.
Mas, a maioria das cidades às eleições terminaram sim e já estamos vivendo um novo período: O de articulação para o novo governo que se iniciará em janeiro de 2021. Estou dizendo isto, porque são inúmeros os relatos de candidatos eleitos e quase diplomados que não sabem claramente nada do que vai acontecer assim que pegar o município.
Isso porque os prefeitos que perderam ou que não elegeram seus sucessores não estão colaborando com o processo de transição o que é muito ruim, diga-se de passagem. Só para ter ideia do grau de falta de transparência, tem algumas cidades que os prefeitos eleitos sequer sabem a quantidade de pessoas que trabalham no prédio do município e os únicos dados que obtiveram vem do portal da transparência.
Além disso, é preciso que o novo prefeito ou nova prefeita tome ciência do quanto tem de restos a pagar, quanto tem de convênios celebrados, quantas obras a serem entregues. Vale salientar que serviços essenciais não podem parar como a saúde, principalmente em um período de pandemia como esse. Além de responsabilidade é preciso de muita humanidade e racionalidade para ir aos poucos fazendo às devidas mudanças.
Professora de Administração Pública da FGV, Gabriela Lotta afirma que a transição é como "o momento da passagem de bastão". "É quando a gestão que está atualmente no cargo passa as informações para a nova gestão, para que ela possa se preparar para assumir as tarefas."
Neste ano, a transição foi especialmente dificultada pela pandemia, que adiou o pleito e, com isso, reservou um período mais curto para o processo. A situação preocupa os especialistas, que apontam que uma reorganização rápida da administração é ainda mais importante nesse cenário. Professor de Gestão Pública da USP, Fernando Coelho ressalta que os prefeitos eleitos podem chegar em primeiro de janeiro precisando implementar planos emergenciais relacionados à covid-19.
Poucos - Vale salientar que esses municípios que estão sofrendo com a falta de transparência dos atuais gestores para com os eleitos são minorias em Pernambuco.
Vice Atuante - Rodrigo Pinheiro é sem dúvida um dos grandes quadros políticos que tem se destacado na cidade de Caruaru por ter um jeito simples e ter um diálogo aberto com os mais diversos setores seja político ou empresarial. Essas qualidades foram determinantes na escolha de seu nome para permanecer na chapa reeleita.
A transição - Gabriela Lotta explica que "a transição costuma acontecer logo após o final das eleições e se estende pelo menos até 1° de janeiro, quando os novos prefeitos assumem". "Como neste ano as eleições foram adiadas, o período de transição diminuiu consideravelmente, de forma que é possível que a transição siga por mais um período durante janeiro."
Na Lei Federal - No âmbito federal, a transição de governo é regulamentada pela Lei 10.609, de 2002, que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Presidente da República. Já para Estados e municípios, não há uma regra geral que discipline o processo, e sua regulamentação cabe ao Executivo local.
Jaboatão - A gratificação adicional aos salários dos servidores da Secretaria Saúde do Jaboatão dos Guararapes foi prorrogada pelo período que perdurar a pandemia da Covid-19. A decisão do prefeito Anderson Ferreira foi publicada no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (15). O bônus se dá pelo exercício de atividades insalubres e os valores variam de R$ 232,73 a R$ 431,84, de acordo com o grau de insalubridade definido na Lei Municipal 1443/2020.
Prioridades em Timbaúba - O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o prefeito eleito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), na tarde desta terça-feira (15). No encontro, Marinaldo debateu com Eriberto o planejamento das ações prioritárias para o município nos primeiros meses de governo.
Reconhecimento - o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) recebeu, em Brasília, o prêmio de melhor parlamentar de Pernambuco no Ranking dos Políticos. É quinta vez que Daniel é reconhecido como o melhor entre os 28 deputados federais do estado. O site avalia o desempenho dos congressistas em suas atuações contra privilégios, desperdício e corrupção. Para Daniel, o prêmio é um estímulo para continuar com o bom trabalho na Câmara Federal. O deputado federal publicou em suas redes sociais uma mensagem agradecendo o prêmio.
Sem diplomação - Em decisão tomada na tarde de ontem, dia 15 de dezembro, o juiz eleitoral da 57ª Zona em Arcoverde, Dr. Drauternani Melo Pantaleão, suspendeu a solenidade de diplomação de Wellington da LW (MDB) como prefeito e do delegado Israel (PP) como vice, prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (18). A suspensão da diplomação baseou-se nos efeitos da sentença condenatória proferida nos autos da ação de investigação judicial eleitoral , que cassou a chapa no dia 13 de novembro, dois dias antes da eleição.
Silvinho Silva, editor do Blog
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Fonte: Blog do Silvinho.
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