Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) celebrou, no Twitter, a aprovação do projeto de lei que obriga presos a pagarem as próprias despesas ao Estado enquanto estiverem na cadeia. O projeto foi aprovado nessa quarta-feira (12) no Senado.
- Humildemente parabenizo a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por dar um grande passo, aprovando o projeto de lei que obriga presos a bancarem suas despesas enquanto encarcerados. A matéria agora segue para plenário.
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A proposta, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), prevê que os detentos arquem com os custos oferecidos pelo Estado de duas formas: ou com o próprio trabalho realizado no sistema prisional, ou, no caso dos presos que tiverem recursos próprios, façam ressarcimento ao governo em dinheiro.
Caso o pagamento não seja efetuado, todas as despesas serão convertidas em dívidas ativas na Fazenda Pública.
Fonte:Leia Já.
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