STF tem dois votos para rejeitar recurso de Dallagnol
ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOSOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes — que preside a corte — votaram nesta sexta-feira (8) para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-deputado Deltan Dallagnol contra a decisão que, em maio, cassou o mandato dele na Câmara. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade em que os ministros apresentam os votos e como votam. A sessão continua até 14 de setembro.
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Em maio, os ministros do TSE cassaram o mandato de Dallagnol por entender que ele pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para fugir de um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. Assim, os ministros consideraram que o ex-procurador da Lava Jato "frustrou a aplicação da lei".
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Os ministros julgaram um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra a decisão da Justiça Eleitoral do Paraná que aprovou a candidatura do ex-procurador da República.
Em junho, a defesa de Dallagnol pediu a suspensão da decisão do TSE que determinou a cassação. "É que o acórdão embargado fez suposições, com base em um futuro incerto e não sabido, acerca do mérito dos procedimentos administrativos diversos, mediante a análise conjectural do que poderia ou não se tornar um processo administrativo disciplinar [PAD], do que seria ou não conduta grave", alegou.
Em 2 de outubro de 2022, o então candidato Deltan Dallagnol foi eleito deputado federal pelo estado do Paraná com 344 mil votos. Ele foi o mais votado do estado e teve a segunda maior votação da história paranaense para o cargo.
Fonte: Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
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