O Partido Socialismo e Liberdade - PSOL colocou no ar hoje, 20/3 a plataforma online PSOL contra o coronavírus: quem ama o Brasil de verdade tem responsabilidade com a saúde (https://psol50.org.br/coronavirus/). Nela, o partido reuniu todas as suas propostas prioritárias e emergenciais de combate à crise sanitária, econômica e social.
Entre elas, estão o Projeto de Lei (PL) 698/20, apresentado no dia 18/3, que prevê, durante o período da crise, a Renda Básica Emergencial: um benefício mensal de um salário mínimo às famílias em condição de vulnerabilidade social. O PL também propõe a extensão do seguro desemprego e a isenção das cobranças das contas de serviços essenciais no país, incluindo luz e água, durante três meses, para famílias de baixa renda.
Outras propostas são a proibição de reajuste nos planos de saúde; retomada dos benefícios sociais, como Bolsa Família e INSS; e revogação imediata do Teto de Gastos que congela recursos para áreas sociais por 20 anos, contra o qual o PSOL apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em 2017.
De acordo com o presidente nacional do partido, Juliano Medeiros, o governo federal precisará ampliar vigorosamente gastos públicos nas áreas da saúde e da proteção social para superar a crise. “Há um amplo acordo entre economistas do mundo, de diferentes campos teóricos, sobre isso. Os países precisarão se endividar para garantir a sobrevivência de suas economias e de suas populações”, ressalta Medeiros.
Para o PSOL, o governo Bolsonaro está demorando para dar as respostas necessárias. “As medidas estão sendo apresentadas a conta-gotas, sempre atrasadas e insuficientes. Temos urgência, a situação é crítica e exige pressão”, reforça o presidente do partido.
A plataforma lançada inclui ainda um espaço para o público apoiar as propostas e pressionar pela aprovação. Também traz vídeos dos parlamentares do partido defendendo a iniciativa e dicas para se proteger do coronavírus.
Entre elas, estão o Projeto de Lei (PL) 698/20, apresentado no dia 18/3, que prevê, durante o período da crise, a Renda Básica Emergencial: um benefício mensal de um salário mínimo às famílias em condição de vulnerabilidade social. O PL também propõe a extensão do seguro desemprego e a isenção das cobranças das contas de serviços essenciais no país, incluindo luz e água, durante três meses, para famílias de baixa renda.
Outras propostas são a proibição de reajuste nos planos de saúde; retomada dos benefícios sociais, como Bolsa Família e INSS; e revogação imediata do Teto de Gastos que congela recursos para áreas sociais por 20 anos, contra o qual o PSOL apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em 2017.
De acordo com o presidente nacional do partido, Juliano Medeiros, o governo federal precisará ampliar vigorosamente gastos públicos nas áreas da saúde e da proteção social para superar a crise. “Há um amplo acordo entre economistas do mundo, de diferentes campos teóricos, sobre isso. Os países precisarão se endividar para garantir a sobrevivência de suas economias e de suas populações”, ressalta Medeiros.
Para o PSOL, o governo Bolsonaro está demorando para dar as respostas necessárias. “As medidas estão sendo apresentadas a conta-gotas, sempre atrasadas e insuficientes. Temos urgência, a situação é crítica e exige pressão”, reforça o presidente do partido.
A plataforma lançada inclui ainda um espaço para o público apoiar as propostas e pressionar pela aprovação. Também traz vídeos dos parlamentares do partido defendendo a iniciativa e dicas para se proteger do coronavírus.
Fonte: Blog da Folha de PE.
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