O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante votação virtual
Reprodução / YouTube
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza estados e municípios a destinar os ingredientes da merenda escolar para as famílias dos alunos, caso as escolas onde eles estudam estejam fechadas em razão de estado de calamidade pública. De forma unânime, foi a primeira votação virtual da Casa, para evitar contato por causa do coronavírus.
Autor da proposta, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirma que o objetivo é assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável mesmo fora do ambiente escolar. “O projeto visa atender situações emergenciais e suprir necessidades de estudantes que se encontram afetados em razão de situação de calamidade pública”, disse.
Fonte: Do R7, com Agência Câmara.
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