Com o objetivo de orientar os gestores municipais no enfrentamento do novo coronavirus (Covid-19) nas localidades precárias, a área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), elaborou um guia simplificado. O conteúdo tem o objetivo de orientar os gestores, das secretarias de Obras, Planejamento Urbano, Habitação, Assistência Social e Saúde, no fortalecimento das medidas de minimização do coronavírus em áreas vulneráveis do Município.
Reforçando as medidas, a CNM chama atenção para que o governo federal, em cooperação com Estados e Municípios, reforcem medidas de apoio e prevenção ao enfrentamento do coronavírus nas áreas precárias. Isso porque, são nessas localidades que moram pessoas que possuem um elevado nível de vulnerabilidade social e dificuldade de acesso à serviços urbanos, produtos e informações para a adoção de medidas básicas de prevenção à Covid-19.
A entidade ressalta que aproximadamente 11,4 milhões de pessoas moram em assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas. Considerando as condições precárias das moradias e o número excessivo de pessoas morando em casas com poucos cômodos, a ausência de ventilação adequada nessas moradias, além de deficiência no acesso aos serviços básicos, como água, esgoto, energia, acesso à alimentação adequada, transporte, emprego, saúde, entre outros. Somam-se a esses fatores serviços deficientes de equipamentos de saúde ou mesmo estruturas básicas para a lavagem das mãos.
A analista técnica da área de Planejamento Territorial e Habitação da entidade, Karla França, destaca que nessas áreas existem importantes redes de apoio local aos moradores – mobilizadores sociais, líderes comunitários, Organizações Não Governamentais (ONGs) – que precisam ser consideradas pelo poder público ao se estabelecer ações de prevenção.
Entre as ações citadas no documento, a CNM pede que se priorizem medidas básicas emergenciais a curto prazo para tentar, por exemplo, melhorar a ventilação das moradias precárias. São orientações de como reorganizar os espaços e identificar redes de apoio que possam trabalhar em parceria com o Município e as comunidades. A longo prazo, a orientação da Confederação reforça suas ações junto ao governo federal para a retomada dos investimentos em programas de urbanização dessas áreas.
Fonte: Agência CNM de Notícias.
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