segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Bolsonaro e as joias; Raquel e os R$ 52 milhões

 

A intenção é o princípio da ação e, muitas vezes, quando tem o mal como fim se revela na ruína da humanidade. O ex-presidente Bolsonaro está indo ao fundo do poço por uma intenção, a de fazer mau uso de jóias sauditas doadas e que resultaram em um pequeno tesouro, aproximadamente R$ 18 milhões. Mesmo se vier a ser inocentado, o que parece impossível tamanhas as evidências, o que fica do episódio é a má intenção.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anulou uma dispensa de licitação escandalosa, da ordem de R$ 52 milhões, para uma feira de livro, depois de denúncia feita por este blog, com um agravante: a Andelivros, empresa beneficiada, é de fachada, com zero de capital social. O que se diz no mercado é que o poderoso Antônio Figueiroa, alvo de ações da Polícia Federal, estaria com os dois pés e a cabeça na Andelivros e na promoção da feira.

Passar a borracha em cima do malfeito é uma boa ação, mas da mesma forma das joias de Bolsonaro, não representa o fim. A governadora tem fama de centralizadora, ninguém move uma palha em sua gestão sem o aval dela. Se a dispensa da licitação chegou ao DO, certamente foi com autorização dela, porque a secretária de Educação não teria autonomia para conduzir um processo envolvendo uma montanha de dinheiro.

A intenção da governadora virou um problemão para ela e o seu governo. Os deputados da oposição vão hoje ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas cobrar uma investigação. Todos sabem o que é uma ação desonesta, mas o que a honestidade, isso ninguém sabe. Procuradora federal e delegada da Polícia Federal, Raquel se diz zelosa do dinheiro público. Mas deveria saber que é a intenção, e não a doação, que faz o doador. E que as boas intenções acabam pavimentando o caminho do inferno.  

Deveria saber também que o conhecimento da verdade é a intenção mais elevada da ciência e considera-se mais uma fatalidade do que intenção se, na procura da luz, provocar algum perigo ou ameaça.

E para o Estado, a intenção de jogar R$ 52 milhões pelo esgoto não faz diferença nas joias de Bolsonaro. Seu ato pode até ser diferenciado, mas a sua qualidade moral ficou para trás. Esse é o grande problema.

Somente a razão não chega mais a ser suficiente!

Acredite se quiser! – Em resposta após a repercussão negativa do caso, a Secretaria de Educação e Esportes chegou a argumentar que dos R$ 52 milhões, R$ 41 milhões seriam utilizados em bônus para profissionais de educação na aquisição de livros durante a feira e que os R$ 11 milhões restantes seriam destinados ao incremento do acervo das escolas da rede estadual de ensino. Mas o objeto principal da contratação, a promoção da feira, e a falta de transparência sobre o orçamento do evento, não foram sequer mencionados pela secretária.

Onde tem fumaça… – O bloco de oposição na Assembleia Legislativa começa o dia, hoje, com uma ação que merece aplausos da sociedade: uma cobrança direta ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que investiguem, com o rigor da lei, a inelegibilidade dos R$ 52 milhões para uma feira de livro, autorizada pela governadora Raquel Lyra, com um recuo no dia seguinte após a mídia interpretar como o primeiro escândalo da gestão tucana. “Onde tem fumaça, tem fogo”, ironiza o líder do PSB, Sileno Guedes.

Nem no Carnaval teve tanto dinheiro – Líder da oposição na Alepe, a deputada Dani Portela diz que o valor de R$ 52 milhões para a realização de um único evento literário supera o que foi investido no ciclo do carnaval de 2023 (R$ 24 milhões) e para o Festival de Inverno de Garanhuns (R$ 11,2 milhões). “Todo o processo tem corrido com falta de transparência, pois não é possível localizar em nenhum dos sítios disponíveis informações sobre o convênio, sobre o plano de trabalho, termo de fomento, tampouco sobre o valor das edições passadas deste mesmo evento”, afirmou.

Outra bomba – Por trás da primeira baixa no Secretariado de Raquel, o artista Silvério Pessoa, que comandava a Cultura, há também desconfianças de maus feitos. Documentos foram publicados com a suposta assinatura de Silvério no Diário Oficial, apesar de não constar, no sistema de computadores do Estado (Processo SEI), a assinatura eletrônica do ex-secretário. Segundo denúncia que está sendo apurada pelo MP, apareceram publicações no DO que precisariam da assinatura do ex-secretário, apesar de ele não ter assinado os documentos publicados.

Governo paralelo – Essa mesma denúncia envolvendo contratos de artistas para eventos bancados pelo Governo Raquel Lyra, ainda sem um posicionamento do MP, é cabeluda. Diz um trecho: “Todo o processo de elaboração dos editais, discussão das minutas e documentos é feita verbalmente, de modo informal, sem a designação oficial de nenhuma comissão, grupo de trabalho ou curadoria e sem nenhum processo aberto no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. É um grupo político, que trabalha em poder paralelo, usando de toda estrutura da fundação para dar direcionamentos do governo aos interesses políticos”.

CURTAS

DESCLASSIFICAÇÃO – Outra denúncia relevante na documentação do MPPE é uma suposta acusação contra um setor da Fundarpe que teria, por e-mail, solicitado à Secretaria de Cultura de Pernambuco não publicar a desclassificação de interessados no edital das Paixões.

SILVÉRIO ALIJADO – Neste caso, o que o MP apura é que as decisões eram tomadas na Fundarpe e na Casa Civil, mas os procedimentos administrativos só chegavam na Secretaria Estadual de Cultura para serem assinados, privando o ex-secretário Silvério Pessoa de participar das deliberações.

Perguntar não ofende: Cadê a transparência no Governo Raquel?

Fonte: Blog do Magno Martins.

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