Enfim, Governo rateia terceiro escalão

As cinco derrotas seguidas do Governo na Câmara dos Deputados levaram o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, a andar com as nomeações do terceiro escalão federal, mas a ordem começou, estranhamente, pelo inverso. Ao invés de nomear o superintendente da Sudene, que deve ser Danilo Cabral, na cota do PSB, o Governo oficializou primeiro dois diretores da autarquia.

José Lindoso passa a ocupar a diretoria de Administração e Heitor Freire a diretoria de Fundos e Incentivos, ambos na cota do União Brasil, presidido em nível nacional pelo deputado federal Luciano Bivar. Uma sinalização de que Danilo não terá porteira fechada nem autonomia para montar sua equipe de auxiliares, que esvazia a sua gestão.

Padilha encontrou uma saída para definir outros espaços no terceiro escalão: ratear o poder entre os deputados federais. O Metrô do Recife, por exemplo, fica na cota do PP, mas com diretores indicados pelos deputados Eduardo da Fonte, Lula da Fonte e Fernando Monteiro, e não apenas a um só, no caso o dirigente estadual da legenda, Dudu da Fonte.

O Dnocs, outro quinhão de terceiro escalão, foi entregue à deputada federal Maria Arraes, irmã da ex-deputada federal Marília Arraes, que só não assume a diretoria regional se não quiser. Também terá uma fatia no mesmo órgão o deputado federal Lucas Ramos, da bancada federal do PSB. A Codevasf, por sua vez, ficou rateada entre o Republicanos e o PT.

Ao PT, coube a superintendência da Codevasf no Recife, a ser criada ainda, e o Republicanos a superintendência regional, localizada em Petrolina. Já o PV, do deputado Clodoaldo Magalhães, foi contemplado com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, ICMBio.

Emendas e cargos – Integrantes do Palácio do Planalto veem apenas uma saída para o impasse com o Congresso: pagar as emendas parlamentares e destravar as nomeações políticas nos Estados e ministérios. Os dois pontos são alvos de críticas por parte de congressistas, que reclamam de acordos não cumpridos pelo governo. O assunto virou tema da reunião de emergência convocada por Lula (PT) com os ministros palacianos para tratar da MP dos Ministérios, que reformula a distribuição dos gabinetes pela Esplanada dos Ministérios.

Briga alagoana – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer a demissão do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Lira ficou furioso com um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é seu adversário político e pai do ministro. Na postagem, Calheiros escreveu que Lira é “caloteiro”, “desvia dinheiro público” e “bate em mulher”. Inconformado com os ataques, o presidente da Câmara avisou os articuladores políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, enquanto Renan Filho não sair, a vida do governo na Câmara ficará ainda mais difícil.

Caixa esvaziado – Após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedir a sua cabeça, o ministro dos Transportes, Renan Filho, amanheceu com um novo problema, ontem. A sua pasta, segundo o Estadão, foi uma das mais afetadas pelo contingenciamento (bloqueio preventivo de recursos) do governo no Orçamento. Os cortes, detalhados ontem, por meio de decreto, atingiram seis ministérios. Os maiores prejudicados foram as pastas das Cidades, com cerca de R$ 700 milhões, e Transportes, com R$ 600 milhões.

Recado duplo – A Câmara dos Deputados mandou recado duplo na noite da última terça-feira. Aprovou o projeto que define um marco temporal para demarcação de reservas indígenas a contragosto do governo Lula. Ao mesmo tempo, avisou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Parlamento deixou explícita sua vontade sobre o tema. A Corte Constitucional tem na sua lista de processos a votar ação que pede a revogação do marco temporal como limitador dos processos de demarcação de áreas indígenas.

Collor na cadeia – O julgamento se estendeu por sete sessões, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, ontem, a pena a ser cumprida pelo ex-presidente Fernando Collor (1990-1992). Ele foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime inicial fechado. A pena final é quatro vezes inferior do que a proposta pelo ministro Edson Fachin, relator da ação penal, que pediu 33 anos e dez meses de prisão para o ex-presidente.

CURTAS

ADOÇANDO A BOCA – O governo federal autorizou a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares para evitar uma nova derrota no Congresso Nacional. É o maior valor liberado pelo Palácio do Planalto em apenas um dia desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

QUASE R$ 5 BI – Segundo dados do portal do Orçamento federal, o valor foi empenhado, na última terça, data em que estava prevista a votação da medida provisória que reorganiza a estrutura da Esplanada dos Ministérios – o que não ocorreu. Com a nova liberação, o governo já autorizou R$ 4,87 bilhões em emendas parlamentares desde o início do ano.

Perguntar não ofende: O Centrão vai tomar os ministérios do União Brasil?

Fonte: Blog do Magno Martins.