Com a possível derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acompanhará do Rio de Janeiro o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível. Após voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, os outros ministros vão proferir seus votos em sessão desta quinta-feira (29/6).
A princípio, a previsão era de que o ex-presidente cumprisse expediente na sede do Partido Liberal, em Brasília (DF). Bolsonaro, porém, viaja para o Rio de Janeiro nesta manhã, segundo assessores.
O ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. A acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Hoje, acontece a terceira audiência destinada ao julgamento de Bolsonaro. Os ministros devem votar se tornam inelegível a chapa de 2022, também composta pelo candidato a vice-presidente General Walter Braga Netto.
A grande expectativa do PL, partido de Bolsonaro, é que o ex-presidente seja “a cara” dos candidatos que vão concorrer as eleições de 2024. Ou seja, mesmo em caso de condenação, Bolsonaro será usado como cabo eleitoral, para puxar votos.
Uma força-tarefa deve ser montada para o ex-presidente percorra estados e municípios considerados estratégicos para o PL; entre eles, Rio de Janeiro, São Paulo e as unidades federativas da Região Nordeste.
Na Aije que está em julgamento, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, candidatos a presidente e vice da República em 2022. A legenda os acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião do então presidente, Jair Bolsonaro (PL), com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.
Segundo o pedido, o ex-presidente atacou, no evento, o TSE e o STF e afirmou, novamente sem apresentar qualquer prova, que os resultados das eleições gerais de 2022 proclamados pela Justiça Eleitoral não seriam confiáveis.
O PDT, partido autor, ainda afirma que houve violação ao princípio da isonomia entre as candidaturas, configurando abuso de poder político o fato de a reunião ter ocorrido na residência oficial da Presidência da República e ter sido organizada por meio do aparato oficial do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores.
Enquanto a legenda acusa Bolsonaro, o ex-presidente alega que não cometeu infração ao sistema eleitoral e que o encontro com os embaixadores estrangeiros foi um “ato de governo”, insuscetível de controle jurisdicional sob a ótica do “fim político” e da soberania.
Para a defesa de Bolsonaro, não existe ato eleitoral a ser apurado, uma vez que, na reunião, não se cuidou de eleições, não houve pedido de votos, ataque a oponentes, bem como não houve apresentação comparativa de candidaturas.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que o evento constou na agenda oficial do presidente da República, previamente informada ao público, e que a “má-fé de determinados setores da imprensa” fez com que a cobertura da reunião fosse tratada como “uma proposta de aprimoramento do processo democrático como se tratasse de ataque direto à democracia”.
Segundo a defesa, o evento, na verdade, foi “um convite ao diálogo público continuado para o aprimoramento permanente e progressivo do sistema eleitoral e das instituições republicanas”.
O resultado do julgamento pode afetar diretamente nas eleições de 2024, pois pode transformar Bolsonaro em um mártir, retirando-o do processo eleitoral, mas não impedindo de participar do processo político.
O ritmo da crise – O senador gaúcho Pinheiro Machado saía do Senado, em uma tarde de forte crise política. Nas ruas, o povo estava inquieto. “Como é que eu devo dirigir, senador?”, indagou o preocupado motorista. “Nem tão ligeiro que pareça covardia”, respondeu o líder conservador, “nem tão devagar que dê ideia de provocação…
Fonte: Blog PE URGENTE.
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