Gestores municipais consultam áreas de Saúde, Saneamento, Esporte e Agricultura da CNM

Com foco em novos recursos para melhorar os serviços em seus Municípios, o prefeito de Encanto, no Rio Grande do Norte (RN), Atevaldo Nazário, e o presidente da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, no Espírito Santo (ES), Jocelino Monti Cole, buscaram informações com as áreas técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta terça-feira, 3 de março. Especialistas da entidade nos setores de Saúde, Saneamento, Esporte e Agricultura atenderam os gestores e esclareceram dúvidas.

A nova estratégia de financiamento da Atenção Primária a Saúde (APS) foi um dos temas abordados pelo prefeito de Encanto (RN). “Estamos começando agora a força-tarefa”, adiantou. O prazo para que as equipes cadastrem a população vai até abril. Já em maio, a analista técnica de Saúde da CNM, Adriana Araújo, alerta sobre o risco de o Município receber verba menor para a atenção básica, caso o cadastramento não seja feito corretamente. “O repasse será feito de acordo com a população cadastrada”, alertou.

Com menos de seis mil habitantes, Encanto (RN) tem como principal receita o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo o prefeito. “Por isso, qualquer verba é muito significativa e faz a diferença para a gente”, acrescenta. Nesse sentido, ele consultou o sistema do Fundo Nacional de Saúde, com o auxílio da CNM, para avaliar recursos sem uso nas contas municipais e alternativas para incrementar a receita.

Na busca, a analista da área identificou, por exemplo, que o repasse para custear agentes comunitários de saúde não está compatível com o número de profissionais habilitados pelo Ministério da Saúde. Para entender a discrepância, o gestor foi orientado a esclarecer a questão no setor responsável do órgão federal.

Rio Novo do Sul (ES)
Presidente da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul (ES), o vereador Jocelino Monti Cole está em Brasília a fim de captar recursos para a cidade em diferentes setores. Conseguir recursos para investir em saneamento é um dos principais objetivos. “Não temos nada de tratamento de esgoto, e isso representaria mais saúde”, exemplificou.

O supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denílson Magalhães, e a analista de Saneamento da CNM, Priscila Bernardes, mostraram oportunidades que podem atender ao Município e o acesso à plataforma Êxitos, que indica editais para captação de recursos de forma personalizada e que está disponível no Conteúdo Exclusivo da Confederação.

Sem editais previstos no Ministério da Agricultura, o analista da entidade no setor, Osni Morinishi, falou sobre as expectativas para 2020 e incentivou o vereador a auxiliar os produtores locais a se organizarem. Ele citou o Decreto 10.032/2020, que permite o comércio de produtos, com inspeção municipal, entre cidades que compõem um mesmo consórcio, como um recurso positivo. A medida aguarda apenas regulamentação para poder ser aplicada.

Por Amanda Martimon
Fonte: Agência CNM de Notícias.