Na abertura do Encontro Nacional de Segurança nas Eleições, realizado nesta sexta-feira (2) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reforçou que o segredo para que as eleições sejam realizadas com total segurança é a integração entre as instituições. “Ninguém faz nada sozinho”, disse, ao destacar a importância da união de esforços entre o TSE, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os juízes eleitorais e as instituições de segurança de cada estado, de cada cidade.
O evento, que segue até amanhã (3), tem como objetivo a troca de experiências sobre a segurança nas eleições do ano passado; a análise das informações registradas no primeiro e no segundo turnos; e a elaboração de um banco de boas práticas sobre o tema.
Moraes lembrou que Minas Gerais é um grande exemplo desta parceria. “Nas Eleições 2022 deu certo, porque precisamos unir forças e trabalhar em cooperação. Não há instituição ou órgão mais importante que o outro, principalmente em questão de segurança. Cada um tem a sua função, cada um tem a sua expertise, cada um quer somar e, ao somar, nós conseguimos. Com tudo o que aconteceu, pudemos verificar que a garantia para que o eleitor possa votar livremente foi e continuará sendo a integração”, afirmou.
Para o presidente do Tribunal, a Justiça Eleitoral pode ser inclusive o grande embrião de uma revolução na área de segurança, porque o que é feito em cada Regional, sob a coordenação do TSE, pode ser depois exportado para outros ramos de segurança pública.
Conforme ressaltado por Moraes, o sucesso foi obtido nas eleições mais conturbadas da história democrática brasileira, dando segurança à população, garantindo que o eleitor pudesse votar tranquilamente e que as eleições pudessem ser apuradas normalmente, com uma transição democrática.
Ações preventivas
Ao ressaltar que as questões preventiva e da inteligência são importantes e precisam ser aprimoradas, Moraes lembrou que uma das primeiras medidas dele como presidente da Corte Eleitoral foi convidar todos os comandantes gerais da Polícia Militar para uma reunião. “Depois, foram convidados todos os delegados-gerais, ou chefes de polícia, dependendo do estado e, a partir desses encontros, foram constituídos dois grupos de inteligência”.
De acordo com o ministro, a ideia principal é garantir a capilaridade. “[As boas práticas] que Minas Gerais fez aqui, se não tivéssemos um órgão central para repassar as informações, ficariam apenas em Minas, não teriam como chegar até a Bahia. O que a Bahia faz de bom, não viria para Minas. A ideia sempre foi ter essa integração, essa capilaridade. O êxito foi tão grande que, pela primeira vez na história da Justiça Eleitoral (JE), o Plenário do TSE concedeu a Medalha Assis Brasil, mais importante honraria da JE à Polícia Militar e à Polícia Civil, medalhas essas que serão entregues no segundo semestre”, explicou.
Ao registrar a importância do evento sobre o tema, Moraes lembrou que o Brasil é a quarta maior democracia do mundo, com mais de 150 milhões de eleitores, mas a única democracia em que o resultado eleitoral é divulgado poucas horas após o pleito. Ele lembrou que, nas Eleições 2022, foram enfrentados vários desafios, entre eles, as milícias digitais, o assédio eleitoral e o porte de armas.
O presidente do TSE ainda citou que não poderia haver eleições em inúmeros locais, como Pará, Acre, Amazonas, entre outros, sem o apoio das Forças Armadas com o transporte de urnas, numa parceria de longa data com a Justiça Eleitoral.
Continuidade
Conforme reforçou Moraes, o trabalho da Justiça Eleitoral é contínuo e, apesar de as próximas eleições estarem marcadas para outubro de 2024, todos já estão trabalhando novamente. “Essa é uma corrida de bastão, porque nunca no TSE ou nos Tribunais Regionais Eleitorais quem preside uma eleição vai presidir outra, em virtude da alternância dos mandatos. Mas isso faz com que haja uma continuidade”, disse.
Ao concluir, o ministro reforçou ainda que espera que o Brasil não tenha nunca mais eleições tão polarizadas e com tanto ódio, mas que “não se pode baixar a guarda”, pois é preciso garantir a todos os eleitores e a todas as eleitoras que a Justiça Eleitoral, juntamente com os parceiros institucionais, irá realizar eleições seguras, com liberdade na hora da escolha, apuração rápida, resultados totalmente confiáveis e transição no poder.
O evento
Além de Moraes, integraram a mesa de abertura as seguintes autoridades: o presidente e o vice do TRE-MG, desembargadores Maurício Soares e Octavio Boccalini; o presidente TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira; o presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon; o presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra; o presidente do TRE-BA e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Roberto Maynard Frank, e o presidente da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG, desembargador Paulo de Tarso Tamburini.
A abertura contou também com a presença de representantes dos TREs e de forças de segurança dos 26 estados e do Distrito Federal. Também foram convidados para o encontro representantes das forças de segurança (as polícias militares e civis de todas as unidades da Federação, além da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros e das Forças Armadas).
Confira a abertura do evento no canal do TRE-MG no YouTube.
Agradecimento
Ao agradecer as presenças, o presidente do TRE-MG ressaltou o papel de Moraes na condução do pleito de 2022. “As nossas eleições ocorreram de forma segura, de forma tranquila, também graças à firmeza de Vossa Excelência na direção do TSE”, afirmou.
O desembargador Maurício Soares lembrou ainda que Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral do Brasil e que, graças à integração com as forças públicas do estado, foi possível garantir aos mais de 16 milhões de eleitores e à população de modo geral a tranquilidade para que todos pudessem votar.
Acordos
Antes da abertura do evento, foi realizada a assinatura de dois acordos. O primeiro deles, entre o TRE-MG e a Polícia Militar - que trata da capacitação das forças policiais, um dos pilares do trabalho de segurança realizado nas Eleições 2022 -, foi assinado presidente do TRE mineiro, pelo chefe do estado maior da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Marcelo Ramos de Oliveira, e pelo diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Nelson Messias de Moraes.
Já o segundo protocolo de intenções, celebrado entre o TRE-MG e o Corpo de Bombeiros mineiro (CBMMG), foi assinado pelo presidente do TRE-MG e pelo diretor de Logística e Finanças do CBMMG, coronel Perón Batista da Silva Laner. O instrumento registra a intenção dessas instituições de assinar acordo de cooperação técnica para a capacitação de mesários e outros trabalhadores em serviço ao TRE-MG.
Fonte :TSE.
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