terça-feira, 20 de junho de 2023

OAB fecha lista sêxtupla para o STJ

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a disputa pela vaga a ser aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer passa por uma lista sêxtupla composta por advogados. A campanha durou quase um ano e chegou ao final ontem. Entraram na lista, como mais votados, os conselheiros federais da OAB, os advogados Daniela Teixeira, Otávio Rodrigues Junior, Márcio Fernandes, Luís Cláudio Chaves, Luís Cláudio Allemand e André Godinho.

A votação foi feita por 81 conselheiros federais, como representantes das 27 unidades da federação. A campanha dos candidatos à vaga teve a ajuda de padrinhos políticos influentes, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), da ex-presidente Dilma Rousseff, de ministros do PT, dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a benção de alguns ministros do STJ.

Os seis nomes da lista já eram dados como certo nos bastidores, entre conselheiros. A campanha por essa vaga começou em agosto do ano passado, com a aposentadoria de Fischer. O último candidato a entrar na briga foi Luís Cláudio Chaves, que entrou na disputa perto do prazo final para inscrição de candidaturas, mas surgiu com a benção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), como cabo eleitoral.

Daniella Teixeira, segundo o Estadão, tem forte apoio de petistas próximos de Lula, do ministro da Justiça, Flávio Dino, e advogados do Grupo Prerrogativas. Márcio Fernandes tem mais de duas décadas na diretoria jurídica da British American Tobacco, controladora da Souza Cruz no Brasil. Ele já tinha a preferência de dirigentes da OAB. Seu currículo tem apenas graduação entre os feitos acadêmicos. Entre os documentos que anexou para provar seu notório saber jurídico, estão até mesmo contratos da gigante do cigarro com empresas de assessoria de eventos e de imprensa. Em um destes documentos, havia uma lista de drinks para um coquetel da empresa na Gávea, no Rio de Janeiro.

Como se dará a escolha – A lista segue agora para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deverá escolher três nomes no dia 23 de agosto, ou, se estiver insatisfeito com os candidatos, poderá devolver a lista para a OAB realizar uma nova rodada de candidaturas e votação. Há receio de insatisfação de ministros com a lista. De todo jeito, depois da escolha de três nomes pelos ministros do STJ, uma nova lista tríplice seguirá para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enviará um escolhido para ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal.

Abrindo o cofre – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), disse que a governadora Raquel Lyra (PSDB) confirmou a liberação de uma ajuda de R$ 1 milhão para custear os cachês dos artistas selecionados na concorrida grade dos festejos juninos. Há muito, a chamada capital do São Francisco se consolidou como um dos mais importantes polos do São João.

R$ 600 mil para Carpina – Também importante polo junino do Estado, Carpina, na zona intermediária entre a Zona da Mata e o Agreste, deve receber R$ 600 mil para bancar parte dos artistas que irão animar o São João do município. Segundo o prefeito Manuel Botafogo (PDT), por enquanto o valor não passa de uma promessa da tucana. “Estamos esperando a definição, mas acredito que a governadora não vai nos faltar”, disse Botafogo.

O voto contrário de Teresa – Da senadora Teresa Leitão (PT) ao se posicionar, ontem, contra o projeto de lei contra discriminação de políticos e seus familiares, já aprovado pela Câmara dos Deputados. “A gente tem que ter muita parcimônia para analisar projetos dessa natureza. Para mim, o que tem que ser urgente são as matérias que interessam à sociedade”, afirmou.

Câmara tem prestígio – Ao bancar seu ex-secretário de Justiça, Cloves Benevides, como subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, o ex-governador e agora presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, mostrou que goza de muito prestígio com o presidente Lula. Benevides participou do Governo Paulo Câmara desde 2017, quando assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. No Ministério, comandado por Renan Filho, passa a substituir Larissa Carolina Amorim, exonerada em janeiro passado.

CURTAS

VICE DE LULA? – Governador do Pará, Helder Barbalho tem conseguido ampliar sua força dentro do MDB e já sonha em ser vice de Lula na disputa à Presidência em 2026 ou até mesmo o candidato do partido ao Planalto. O voo é estimulado por deputados federais emedebistas de diferentes estados.

MAIS UM PROCESSO – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, remeteu à Justiça do Distrito Federal a ação penal a que o ex-presidente Jair Bolsonaro responde por incitação ao crime, em razão de ter afirmado, à época em que era deputado federal, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não merece”.

Perguntar não ofende: Alcymar Monteiro tem razão em afirmar que o São João de Caruaru virou um breganejo?

Fonte: Blog do Magno Martins.

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