segunda-feira, 12 de junho de 2023

Legislativo empoderado

 

Foto: Marina Ramos

Ocupando pela terceira vez a presidência da República, Lula está enfrentando um ambiente mais complexo do que aquele que enfrentou há vinte anos quanto assumiu pela primeira vez o cargo mais alto do país. Primeiramente a divisão do país observada nas urnas em 2022, quando Lula quebrou um tabu ao evitar a reeleição do então presidente Jair Bolsonaro, mas venceu por uma diferença muito pequena, cuja vantagem se deu pela vitória obtida com elasticidade na região Nordeste, nas outras quatro regiões seu adversário sagrou-se vitorioso.

Mas o grande desafio é a relação com o Congresso Nacional, especialmente a Câmara dos Deputados, onde o Palácio do Planalto vem enfrentando obstáculos para a aprovação de pautas de seu interesse. Esse problema não vem de hoje, desde a reeleição de Dilma Rousseff em 2014, onde ela venceu uma disputa igualmente dura, que houve uma mudança de patamar do poder dos deputados e senadores. A chegada de Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados possibilitou o orçamento impositivo, isso se deu num momento de fragilidade do executivo que culminaria mais na frente no impeachment de Dilma Rousseff. Antes, o governo tinha a opção de executar ou não as emendas parlamentares, com a mudança, isso não é mais uma alternativa do governo, que precisa pagar as emendas sob pena de sofrer sanções.

A medida permanece até hoje, o que fez com que o Palácio do Planalto perdesse poder de barganha na formação de maioria para aprovar matérias de seu interesse. Lula, que estava acostumado com um ambiente mais favorável, encontrou esse obstáculo que tem dificultado muito a aprovação de matérias do governo, que ficou apenas com a distribuição de cargos como moeda de troca para formar maioria.

Atualmente há um semi-parlamentarismo onde o presidente da Câmara possui grande protagonismo político, foi assim nos governos Dilma, Temer e Bolsonaro, e agora Arthur Lira ficou mais empoderado e age como se fosse uma espécie de primeiro-ministro, emparedando o governo sempre que tem oportunidade.

Posse festiva – Os novos conselheiros do TCE, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes, receberão os cumprimentos de amigos e integrantes da sociedade pela chegada à corte de contas estadual. O evento acontecerá a partir das 10 horas na sede da Esmape e deverá reunir a nata dos poderes constituídos em Pernambuco.

Fortalecido – Quarto mais bem votado nas últimas eleições, o deputado federal Silvio Costa Filho segue se fortalecendo e ampliando suas bases no Estado. Recentemente, Costa Filho atraiu para o seu arco de apoio três prefeitos: Regina da Saúde (Itaíba); Tarcisio Massena (Chã de Alegria) e Lero (Taquaritinga do Norte).

Surpresa – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido uma grata surpresa para o mercado financeiro. Havia muita dúvida quanto a escolha de um petista para responder pela condução da economia, mas Haddad, que já tinha sido ministro da Educação e prefeito de São Paulo, tem conseguido estabelecer um diálogo importante com o mercado e atingir bons resultados.

Inocente quer saber – Arthur Lira vai endurecer o jogo na relação com Lula?

Fonte: Blog do Edmar Lyra.

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