A decisão foi sacramentada pelo ministro Benedito Gonçalves neste sábado (10), após pedido protocolado pela coligação Brasil da Esperança, que tem Lula como candidato à presidência. Eles acusam Bolsonaro de abuso de poder político e econômico, e uso indevido dos meios de comunicação.
“De fato, o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição", diz o despacho do ministro.
Além de não poderem mais veicular os vídeos a partir do prazo de 24 horas, Bolsonaro e Braga Netto também ficam proibidos de criar novas peças publicitárias com as imagens. Eles têm cinco dias para recorrer da decisão.
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