TCE é convidado a participar da criação do Marco de Inovação de Pernambuco

O presidente Dirceu Rodolfo, recebeu na manhã da quinta-feira (20) a visita do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Aluísio Lessa, que veio ao Tribunal de Contas para apresentar o modelo para o Marco Regulatório de Tecnologia e Inovação que vem sendo discutido e preparado pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Além de representantes da SECTI, participaram do encontro o procurador jurídico do Tribunal de Contas, Aquiles Bezerra, e o grupo de gestores do TCE ligados às discussões sobre inovação tecnológica na Casa. A visita é consequência de uma recente reunião entre o presidente e o secretário onde o assunto foi tema de debate.

Aluísio Lessa pediu o envolvimento do TCE na criação de um laboratório de inovação da gestão pública, trabalho a ser realizado em conjunto com a Controladoria-geral da União e o Tribunal de Contas da União e que contaria com a participação de universidades. O assunto está alinhado à política de inovação defendida pela atual gestão do TCE e foi tema de um encontro realizado em janeiro com uma equipe do Núcleo Gestor do Porto Digital do Recife.

Naquela ocasião, foi discutida a formação de uma parceria para criar um laboratório de inovação para desenvolver soluções de melhoria do serviço público. Uma das referências citadas foi o MPlabs - Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios, implantado pelo Ministério Público Estadual em conjunto com o Porto Digital, que usa aplicações desenvolvidas por startups pernambucanas para solucionar problemas apresentados pela instituição e dar mais celeridade e eficácia ao trabalho desenvolvido pelo MPPE.

O presidente Dirceu Rodolfo reafirmou o interesse do TCE em colaborar com o Governo do Estado no aperfeiçoamento e desenvolvimento da gestão pública, acrescentando que o primeiro passo seria discutir o assunto em uma Audiência Pública, prevista para acontecer no final de março deste ano.

“Na segunda-feira (2), após o carnaval, uma Resolução regulamentando a Audiências Públicas deverá ser publicada pelo Tribunal. A partir daí, estará aberto o canal onde serão discutidas as medidas a serem tomadas e o papel de cada órgão participante”, acrescentou o presidente.

Uma nova reunião envolvendo as áreas técnicas do TCE e da SECTI deverá acontecer em breve.

BRASIL - Recentemente foi divulgada uma lista onde o Brasil aparece como o 66º dentre 129 países mais inovadores do mundo em 2019. A classificação é medida pelo Índice Global de Inovação (IGI) e publicada anualmente pela Universidade Cornell, pelo Instituto Europeu de Administração de Empresas (INSEAD) e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Na América Latina e Caribe, ele ocupa o 5º lugar, embora seja a maior economia da região.

O IGI é uma ferramenta que auxilia em decisões globais para estimular a atividade inovadora e impulsionar o desenvolvimento econômico e humano. O levantamento é feito com base em 80 indicadores, que vão desde as taxas de depósito de pedidos de propriedade intelectual até a criação de aplicativos para aparelhos portáteis, gastos com educação e publicações científicas e técnicas.

Fonte :TCE-PE.