quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

TRE-PE dispõe de Sala para Advogados


Foto da sala da OAB no TRE-PE
A exemplo dos principais tribunais e fóruns do país, o TRE-PE também oferece um espaço físico para que os advogados que atuam perante a Justiça Eleitoral possam exercer suas funções com conforto e segurança.
Desde setembro de 2012, o edifício-sede do TRE-PE, na Agamenon Magalhães, dispõe da Sala dos Advogados, um espaço gratuito para apoio às atividades jurídicas prestadas pelos advogados.
De acordo com a Lei 8.906/94, “o Poder Judiciário e o Poder Executivo devem instalar, em todos os juizados, fóruns, tribunais, delegacias de polícia e presídios, salas especiais permanentes para os advogados, com uso assegurados à OAB.”
No TRE-PE, o espaço foi inaugurado pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, então presidente do Tribunal. Recebeu o nome de Sala Advogado João Monteiro Filho em homenagem ao Dr. João Monteiro, primeiro advogado a receber a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca entregue pelo TRE-PE.
De início, a sala ficava localizada no complexo do Pleno do Tribunal, no andar térreo. Por questões estruturais, foi transferida para um espaço maior, próximo a cantina do TRE-PE, onde permanece até hoje.
A Sala Advogado João Monteiro Filho pode ser utilizada por advogados e estagiários. Os advogados têm de estar inscritos na OAB e com os pagamentos regularizados. O espaço funciona das 8h às 15h e possui computador e impressora para auxiliar os advogados em suas atividades.
Fonte :TRE-PE.

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