terça-feira, 20 de junho de 2023

Saúde libera mais de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares em junho

Prédio do Ministério da Saúde em Brasília

Prédio do Ministério da Saúde em Brasília10/12/2021 REUTERS/Adriano Machado

Ministério da Saúde, pasta que vem sendo cobiçada pelo Centrão, liberou, nas primeiras duas semanas deste mês, mais de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares — a grande maioria em emendas individuais dos deputados e senadores.

Os dados se referem a valores efetivamente pagos pelo ministério, e não àqueles prometidos — ou empenhados.

A pasta tem R$ 14,7 bilhões autorizados pela lei orçamentária anual (LOA) para serem gastos. Até o momento, foram pagos R$ 3,3 bilhões.

Ou seja, mais de 74% de tudo o que o Ministério da Saúde pagou até o momento foi liberado de 1º a 16 de junho deste ano.

Os dados foram compilados pela CNN pela plataforma Siga Brasil, que oferece informações atualizadas diariamente sobre o orçamento da União.

As emendas pagas pela Saúde em junho são praticamente todas referentes ao orçamento deste ano, e não de orçamentos passados, como ocorreu em outros meses quando a liberação de recursos também foi expressiva.

Praticamente todo esse dinheiro (98,23%) se refere a dois tipos de ação: as de incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde e as de incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial.

Fontes do Congresso e do governo ouvidas pela CNN dizem que o comando do Ministério da Saúde seria uma das demandas do Centrão ao Palácio do Planalto para tranquilizar a relação de Lula com o Legislativo.

O presidente, porém, não tem se mostrado disposto a retirar do cargo a atual ministra Nísia Trindade — e nem de entregar de bandeja ao Centrão um orçamento tão grande quanto o da Saúde, segundo petistas ouvidos pela CNN.

A demora na liberação de recursos do Ministério da Saúde — assim como de outras pastas — era uma das reclamações mais constantes no Congresso nas últimas semanas, especialmente nos dias em que a tensão atingiu o ápice, durante a votação da medida provisória da reestruturação dos ministérios.

Para efeito de comparação, de janeiro a abril, a Saúde pagou apenas R$ 448 milhões em emendas parlamentares. Em maio, a liberação aumentou (mas ainda sem atender completamente o que pediam os congressistas): foram R$ 407 milhões.

Fonte:Blog da CNN.

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