A Polícia Federal identificou no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), um documento que detalha uma espécie de “roteiro” para golpe de Estado. O texto apresenta um passo a passo em oito etapas para que as Forças Armadas assumam o comando do país, na tentativa de reverter a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Foram encontradas ainda trocas de mensagens em que um oficial das Forças Armadas pede que Cid convença 0 ex-presidente Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar – o que também configura um golpe de Estado. As informações foram reveladas pela Revista Veja nesta quinta-feira (15/6).
Na semana passada, a polícia já havia encontrado no celular de Cid o rascunho de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e mensagens que articulavam propostas antidemocráticas.
“Forças Armadas como poder moderador”
A proposta recente é diferente da minuta de golpe, encontrada na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Neste documento, intitulado “Forças Armadas como poder moderador”, um interventor geral seria nomeado com objetivo de suspender decisões consideradas inconstitucionais. Entre elas, decisões do Judiciário e a diplomação do presidente Lula.
Para dar início ao plano, Bolsonaro encaminharia um relato das inconstitucionalidades praticadas no Judiciário aos comandantes das Forças, que avaliaram os argumentos. Caso concordassem, nomeariam um interventor investido de poderes absolutos. Ele fixaria um prazo para o “restabelecimento da ordem constitucional”.
Em seguida, o interventor determinaria a suspensão de decisões consideradas inconstitucionais: por exemplo, a posse do presidente Lula; e ordenaria o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Na época, eles integravam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os magistrados seriam substituídos por Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.
Suspensão do Judiciário
O texto no aparelho de Cid afirma que teria ocorrido “atuação abusiva do Judiciário” e dos “maiores conglomerados de mídia brasileira” para influenciar o eleitor no pleito de 2022.
Alexandre de Moraes, considerado “inimigo do Bolsonarismo”, é citado nominalmente como justificativa para a decretação de estado de sítio, conforme a reportagem. Na próxima quinta-feira (22), o TSE deve julgar uma ação que pode decretar a inelegibilidade do ex-presidente.
“Nestas eleições, o ministro Alexandre de Moraes nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckmin possuem vínculos de longa data, como todos sabem”, diz um trecho do documento. Ele e os outros magistrados que seriam “substituídos” foram classificados como “militantes” que tomaram decisões contrárias aos interesses do bolsonarismo.
Não há informações sobre quem é o autor do texto, o que dificulta a identificação de outros envolvidos na proposta antidemocrática. O material consta em um relatório de 66 páginas da Polícia Federal, com análise dos textos, documentos e mensagens trocadas pelo tenente-coronel.
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