O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, neste domingo (9/10), que “talvez se descarte” a proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar o número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é subir dos atuais 11 para 15 o total de ministros.
Dessa maneira, o presidente seria responsável por mais indicações e teria, em sua visão, aliados para formar maiorias em votações do seu interesse. Em entrevista ao podcast Pilhado, de Thiago Asmar, Bolsonaro foi questionado sobre a proposta, ao que respondeu:
“O que não falta pra mim quando discuto com pessoas importantes da política são sugestões. Essa sugestão já chegou pra mim. Eu falo: todas as sugestões, todas, a gente decide depois das eleições. O que eu tenho dito? Se eu for reeleito e o Supremo baixar um pouco a temperatura, nós tem já duas pessoas garantidas lá, tem mais gente que é simpática à gente, mas já tem duas garantidas lá que são pessoas que não dão voto com sangue nos olhos e tem mais duas vagas para o ano que vem. Talvez se descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica”.
“Você tem que conversar com o Senado também [sobre] a aprovação de nomes, você tem que conversar com as duas Casas [sobre] a tramitação de uma proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro da Câmara e do Senado contrário. Porque se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poderes e, lógico, que não querem isso”, prosseguiu.
O presidente da República que for eleito no próximo dia 30 de outubro terá direito a indicar dois juristas para o STF já em 2023. Bolsonaro, que já designou dois nomes em seu primeiro mandato (Kassio Nunes Marques e André Mendonça), tem defendido ampliação de conservadores dentro da Corte.
“Você tem que conversar com o Senado também [sobre] a aprovação de nomes, você tem que conversar com as duas Casas [sobre] a tramitação de uma proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro da Câmara e do Senado contrário. Porque se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poderes e, lógico, que não querem isso”, prosseguiu.
O presidente da República que for eleito no próximo dia 30 de outubro terá direito a indicar dois juristas para o STF já em 2023. Bolsonaro, que já designou dois nomes em seu primeiro mandato (Kassio Nunes Marques e André Mendonça), tem defendido ampliação de conservadores dentro da Corte.
Fonte: Metrópoles.
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