Governo estimula economia

 

O Ministério da Economia anuncia ao longo desta semana uma série de medidas de apoio às empresas brasileiras. Entre elas, o pacote de até R$ 100 bilhões de crédito prometido pelo ministro Paulo Guedes (Economia) a micro, pequenas e médias empresas. O Governo concederá garantias para esses negócios buscarem crédito nos bancos neste momento de retomada da economia.

A ideia é estimular as empresas que faturam até R$ 300 milhões por ano neste momento de retomada da economia, mas também de inflação e juros altos. Para isso, o Executivo renovará as garantias já depositadas nos fundos garantidores de crédito – FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) e FGO (Fundo de Garantia de Operações) – na pandemia. A renovação será feita por uma MP (Medida Provisória), que está sendo finalizada pelo Planalto e deve ser publicada nos próximos dias.

A medida não exigirá um novo aporte financeiro do Governo, porque muitas empresas já estão pagando os empréstimos tomados na pandemia com suporte desses fundos, como os financiamentos do PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) e do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).  Outra medida provisória deve isentar investidores estrangeiros da alíquota de 15% de IR (Imposto de Renda) paga sobre o ganho de capital obtido com títulos de empresas brasileiras.

A medida foi confirmada pelo ministro Paulo Guedes em viagem aos Estados Unidos e visa dar “isonomia tributária” a esse investidor, que já é isento dos investimentos em títulos públicos e ações. O Ministério da Economia espera que a isenção atraia o capital estrangeiro para títulos de empresas brasileiras, como debêntures. A expectativa é atrair pelo menos R$ 100 bilhões em um ano. A medida, no entanto, representa uma renúncia tributária de aproximadamente R$ 400 milhões para o governo.

A rodada de anúncios começou, ontem, com o lançamento do programa Brasil para Elas, que tem o intuito de fomentar o empreendedorismo feminino. A nova política pública foi lançada em um evento de comemoração ao Dia Internacional da Mulher no Palácio do Planalto. O programa Brasil para Elas foi desenhado pela secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, com apoio do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Viés feminino – O Brasil para Elas será criado através da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino e um comitê interministerial de empreendedorismo feminino, via decreto. Os bancos públicos e o Sebrae também integrarão a iniciativa, oferecendo crédito a condições vantajosas e programas de capacitação às mulheres, respectivamente. Essa política será compilada no Portal Brasil para Elas na internet, para facilitar a inserção das mulheres no empreendedorismo. A partir de abril, o governo também deve fazer caravanas pelo País para apresentar o programa à sociedade.

Reforço no Grande Recife – Com a adesão do deputado Romero Albuquerque, do PP de Dudu da Fonte, o pré-candidato do União Brasil ao Governo do Estado, Miguel Coelho, ganha mais aderência no Recife e Região Metropolitana. Ele foi eleito com 30 mil votos em 2018, mas fez a vereadora mais votada nas eleições municipais de 2020 no Recife, a sua esposa Andreza de Romero. A grande bandeira do casal é a defesa da causa animal.

Coragem para mudar – Miguel Coelho comemorou o apoio de Romero. “É preciso coragem para enfrentar uma estrutura que está aí há muitos anos e que não oferece mais nada. O deputado Romero Albuquerque teve muita força para tomar uma decisão como essa, mas acima disso, ele demonstrou que o mais importante não é o interesse de um grupo que está no poder. O mais importante é mostrar ao povo de Pernambuco que temos que mudar, que há esperança. Então, sou grato a Romero por esse apoio e pela confiança, juntos vamos debater projetos que voltem a animar o povo pernambucano”, afirmou.

O mais cruel – Fevereiro de 2022 foi o mês mais letal da covid-19 no Brasil desde setembro de 2021. O Ministério da Saúde já confirmou 14.879 mortes no mês, segundo os dados de óbitos por data real. Só essa estatística mostra quantas pessoas de fato morreram em cada dia. Fevereiro foi o segundo mês seguido com alta de mortes em relação ao mês anterior. Como este blog já havia destacado, janeiro foi o primeiro mês com aumento desde março de 2021.

Caiu fora – O vereador Alcides Cardoso, da bancada do DEM na Câmara do Recife, deixou a legenda. O parlamentar já comunicou ao ex-ministro Mendonça Filho a sua decisão de não fazer parte do novo partido, fruto da fusão com o PSL. Em carta endereçada ao presidente do DEM, o parlamentar ressalta que continuará militando no mesmo campo político e atuando na bancada de oposição na Câmara do Recife. A desfiliação do vereador foi feita no prazo legal previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no caso de fusão de partidos.

CURTAS

MÁSCARAS – O Governo do Estado ainda não tem previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras, em meio à pandemia de Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Já a prefeitura do Rio de Janeiro determinou o fim da obrigatoriedade em todos os locais desde a última segunda-feira.

CASSAÇÃO JÁ – Para Patrícia Vanzolini, primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), as falas machistas do deputado Arthur do Val (Podemos) são “graves e ofensivas” e “incitam a exploração sexual de mulheres”. Por isso, ela defende a cassação de seu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Perguntar não ofende: O Brasil ainda tem chance de ter uma terceira via consolidada na corrida presidencial?

Fonte: Blog do Magno Martins.