Verdades de Ives Gandra sobre o STF

Ives Gandra Martins, professor emérito da Faculdade de Direito do Mackenzie, é um dos advogados mais qualificados e respeitados do País. Em entrevista ao Estadão, ele vislumbrou um 2024 mergulhado em ceticismos e desconfianças, especialmente quando espreita tendências do Supremo Tribunal Federal, que ele qualifica cada vez mais ‘politizado’.

“Receio que o Supremo continue invadindo a competência legislativa do Congresso, gerando tensão nas relações com o Parlamento”, disse ele, que está completando 89 anos no próximo dia 12, mas com uma visão bastante lúcida sobre os problemas da justiça brasileira. Segundo o Estadão, não agrada ao lendário jurista de tantas jornadas e embates o fato de que ministros estão chegando à Corte pelo critério ‘amigo do presidente da República’.

Ele se refere a Flávio Dino, o mais recente indicado, que assume dia 24. “Espero que prevaleça o magistrado e não o político, mas também tenho receio que não”, observou. Para o jurista, o STF tem invadido a competência legislativa, tanto do Congresso como do Executivo.

Assume que é contra a fixação de mandato dos ministros, como sugerido por parlamentares insatisfeitos com o que chamam de ‘intromissão’ do Poder vizinho em questões inerentes ao Legislativo, mas tem sugestão a dar.

“Não sou favorável a mandatos, pois traria maior instabilidade, mas gostaria que os ministros não fossem escolhidos com o livre arbítrio de um homem só, e sim de uma lista de 18 nomes indicados 6 pelo Conselho Federal da OAB, 6 pelo Ministério Público (3 Estadual e 3 Federal) e 6 pelos Tribunais Superiores (2 STF, 2 STJ e 2 TST)”, assinalou.

Não houve golpe – Entre uma e outra emenda à conduta da Corte maior, o professor carrega uma certeza: 8 de janeiro não foi golpe de Estado. “Sem armas e sem as Forças Armadas seria impossível um golpe”, avalia. Aos seus olhos, a marcha daquela turba sobre a praça dos poderes ‘foi uma baderna semelhante ao que o PT e MST fizeram na Câmara dos Deputados na Presidência de Michel Temer, com destruição de suas dependências e com punições próprias de uma baderna e não de um golpe’.

A nevada de João – Embora homem público, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é muito jovem e como tal, segundo analistas da cena estadual, tem direito até de “nevar” o cabelo, ou seja, pintar a cabeleira de branco para cair na folia do carnaval. Ele já escolheu até o barbeiro: Rosinaldo Bezerra Mendes, o Mágico Menezes, que trabalha na comunidade de Roda de Fogo, nos Torrões, zona norte da cidade.

Olho no TCE – Por falar no gestor recifense, as atenções se voltam hoje para o Tribunal de Contas do Estado, cujo Pleno julga a medida cautelar do conselheiro Eduardo Porto, favorável ao recurso de João Campos contra a decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de exigir a volta ao Estado de servidores cedidos aos governos municipais. A sugestão, do conselheiro Rodrigo Novaes, foi acatada pelos demais integrantes do colegiado. Após a decisão do Pleno, ainda caberá recurso. Três conselheiros iriam votar ontem, mas com o adiamento todos os seis conselheiros irão se manifestar.

Política é uma podridão – Muita estranha a notícia de que o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atualmente ministro-adjunto da Previdência, tenha indicado Ismênio Bezerra para a Secretaria de Infância e Juventude no Governo Raquel Lyra. Até porque tanto ele como o pai falam horrores da gestora, coisas impublicáveis. Mas como em política os adversários de hoje amanhã são aliados, cartilha podre do oportunismo, a explicação pode estar por aí. É o salve-se quem puder! Melhor tampar o nariz.

Reage, Caruaru! – No caso da sucessão municipal em Caruaru, imagine como se dará a reação do eleitorado a um palanque unindo José Queiroz e Raquel? O caminho parece ser natural, se não o PDT não teria emplacado uma pasta mixuruca na gestão da tucana, tão duramente criticada por Queiroz e o filho quando expelem fogo pela boca feito os dragões.

CURTAS

ESPAÇO DO MDB – Na política de aliciamento de adversários de ontem e aliados de hoje, dizem que o próximo a virar secretário de Raquel é o deputado estadual Jarbas Filho, pela cota do MDB. A governadora virou adepta de São Francisco, do é dando que se recebe.

MAIS UMA VÍTIMA – Há mais de 40 anos como garçom na cozinha do Palácio das Princesas, tendo servido a uma penca de governadores, sendo leve no trato e cozinheiro também de mão cheia, Carlos, o “seu” Carlinhos, não trabalha mais na Copa do poder estadual. Foi demitido pela governadora.

VIVA ITAPETIM! – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), levou o município a conquistar o primeiro lugar no Programa Atenção Básica no Pajeú, alcançando também a quarta posição no ranking do Estado e o 75º lugar no plano nacional. Quando se quer, se faz em favor dos mais necessitados.

Perguntar não ofende: Como fica na fita da sucessão o prefeito de Caruaru com a inusitada aliança dos Queiroz com Raquel?

Fonte : Blog do Magno Martins.