Proposta alternativa à desoneração

 

Por Juliana Albuquerque – Repórter do Blog

A desoneração da folha de pagamento de 17 setores empresariais até 2027, vetada pelo presidente Lula no fim do mês passado, e que tem sido um dos principais entraves para o avanço das pautas cruciais do Governo no Congresso, deve ser objeto de uma proposta alternativa. A afirmação foi dada, ontem, pelo líder do governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede).

De acordo com ele, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai apresentar ainda nesta semana uma proposta alternativa à desoneração da folha, medida implementada de forma temporária em 2011 e que perde a vigência no fim deste ano.

Antes do veto de Lula, em outubro, o Congresso havia aprovado o projeto de lei que tinha como objetivo manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Com o veto de Lula, sem outra alternativa, a contribuição desses setores volta a corresponder a 20% da folha de pagamento.

A proposta, segundo Rodrigues, será uma “reoneração escalonada”. Ele não adiantou mais detalhes, mas disse que ela deverá ser enviada como medida provisória ao Congresso. Apesar da proposta, o líder afirmou que a apreciação do veto está mantida pelo Congresso Nacional, que tem sessão marcada para a próxima quinta.

Derrubada – Para que o veto feito por Lula seja derrubado na quinta, é preciso pelo menos a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente na sessão conjunta.

Confiante – Para o autor do projeto que estende até 2027 a desoneração dos 17 setores empresariais, o senador Efraim Filho (União-PB), o veto deve ser derrubado pelos deputados e senadores. “Confiamos na ampla maioria na Câmara e no Senado para derrubar. A partir daí, ganhamos tempo e tranquilidade para receber a proposta do governo”, disse Efraim.

Condel – Acontece hoje, a partir das 9h, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea, a 32º reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). O encontro contará com a presença do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. São esperados representantes dos governos dos 11 estados da área da Sudene, além da participação de entidades representativas do setor produtivo e do trabalho.

Primeira vez – A capital paraense, Belém, foi oficialmente confirmada como sede da Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas (COP30), entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. A decisão foi tomada em consenso durante a plenária da COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes. Esta é a primeira vez que a Amazônia, um bioma crucial no combate às mudanças climáticas, sediará uma COP.

Capacidade – O chefe do executivo paraense, Helder Barbalho(MDB), destacou que a COP30 em Belém será “a COP da floresta, na natureza, a COP da nossa gente”. “Vamos mostrar que somos capazes de aproveitar esta oportunidade para buscar soluções para o meio ambiente e para o nosso povo que vive na Amazônia”, reforça o governador, através das redes sociais.

CURTAS

DEFLAÇÃO – A Região Metropolitana do Recife (RMR) registrou deflação de 0,29% em novembro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado ontem pelo IBGE. Pelo segundo mês consecutivo, o Grande Recife apresentou o segundo menor índice do país, atrás somente de São Luís (-0,39%). É o quarto mês seguido que a inflação da RMR está em queda.

REINAUGURAÇÃO – Após uma reforma completa, o prédio histórico da Prefeitura do Jaboatão, no Centro da Cidade, foi reinaugurado, na última segunda-feira, pelo prefeito Mano Medeiros. Agora, além de local para Mano Medeiros despachar semanalmente, o espaço passa a funcionar também como local de trabalho para os secretários da Prefeitura.

Perguntar não ofende: Senadores e deputados vão conseguir formar maioria para derrubar o veto de Lula à desoneração da folha de pagamento dos setores empresariais?

Fonte: Blog do Magno Martins.