terça-feira, 3 de novembro de 2020

TSE julga decisão do TRE-PE sobre atos de campanha

 


O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne, neste momento, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Na pauta jurisdicional, os ministros devem se posicionar sobre um mandado de segurança que questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que proibiu a realização de atos presenciais de campanha para as eleições 2020 que possam causar aglomeração.

A ação foi apresentada por José Rinaldo de Barros, candidato a prefeito de Nova Catende (PE) pelo Partido Socialista Cristão (PSC). O relator, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou a liminar na última sexta-feira (30). Clique aqui e acompanhe

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube (clique no vídeo). Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.


Fonte: Blog do Magno Martins.


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