STF espalha seu veneno contra a mídia

Depois de interferir indevidamente no Executivo e no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta espalhar agora seu veneno para ferir de morte a imprensa, o chamado “Quarto Poder”. Quer responsabilizar na esfera cível veículos jornalísticos por eventuais declarações de entrevistados que não dizem a verdade.

A decisão do STF fala sobre “informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”. Mas quem vai definir, no momento de uma entrevista, se isso está ocorrendo? Jornalista não é policial nem juiz. Pior ainda: como fazer a partir de agora uma entrevista ao vivo?

Dois parlamentares compraram a briga com o STF em nome da Imprensa: o pernambucano Mendonça Filho e o paulista Kim Kataguiri, ambos do União Brasil. Na última sexta-feira, eles protocolaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que impede que jornais sejam responsabilizados por declarações de entrevistados. Na mesma data, também apresentaram um PL (Projeto de Lei) sobre o mesmo tema.

Com a proposta legislativa, os congressistas propõem a criação de parágrafo no artigo 220 (que trata da comunicação social) da Constituição Federal. O texto visa garantir que veículos de comunicação “não sofrerão qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob qualquer forma, para então assegurar constitucionalmente que a empresa jornalística não poderá ser responsabilizada por manifestação de terceiro entrevistado”.

Segundo Mendonça e Kataguiri, a decisão do STF dá margem para interpretações sobre o dever da empresa jornalística. Além de ser de difícil cumprimento em alguns casos, como entrevistas ao vivo. “Haveria punição de pequenos jornais que teriam um ônus grande de checar cada uma das manifestações e muitas vezes não possuem estrutura para tanto, cerceando a sua atuação. Até as grandes empresas recorreriam à autocensura para não correrem o risco de serem responsabilizadas no jornalismo investigativo e político cotidiano”, afirmam.

Democracia ferida – Mendonça Filho, que voltou ao Congresso com bastante desenvoltura, enfrentando questões relevantes e de interesses nacionais, classificou a definição da Suprema Corte como “um grande equívoco”. “Fere um dos pilares da democracia, que é a liberdade de imprensa. É um remédio que vai virar veneno contra a Democracia. O caminho não é limitar a liberdade de cada veículo de imprensa”, afirmou, através de um vídeo postado em suas redes sociais no último fim de semana.

Liberdade de imprensa violada – O deputado Kim Kataguiri foi mais além e apresentou um projeto de lei para anular a decisão do STF com a coautoria de Mendonça Filho. Os congressistas propuseram a não imputação de responsabilidades à atividade da imprensa.  Na justificativa do texto, Kataguiri diz que a decisão do STF “limita a atividade da imprensa e viola a liberdade de expressão e comunicação, que são direitos fundamentais”.

Análise freudiana – Num editorial bastante lúcido e oportuno, o site Poder360, do jornalista Fernando Rodrigues, atesta: “É alarmante a iniciativa do Supremo de tentar regular o que é verdade ou mentira. A Corte tem uma atuação exuberante ao desejar disciplinar e impor regras gerais sobre quase tudo o que se passa no País. Os magistrados no Supremo parecem estar auto persuadidos de que “salvaram a democracia”. Essa convicção é, no mínimo, controversa. Merecerá algum dia uma análise freudiana. A Corte é ciosa sobre preservar os valores democráticos. Só que às vezes usa sem parcimônia o direito de errar por último. Exagera no remédio. Aí, o remédio vira veneno”.

Tabata sem o PSDB – A ofensiva da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) em busca do apoio do PSDB a sua candidatura a prefeita de São Paulo em 2024 não deverá render frutos, segundo o site Metrópoles. Comandado pelo grupo de Aécio Neves (MG), o novo diretório nacional do PSDB avisou que a sigla terá candidato próprio a prefeito não só na capital paulista, como no Rio de Janeiro. Em São Paulo, o PSDB quer refiliar Andrea Matarazzo, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, para disputar a sucessão do atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

Raquel no PT? – Uma fonte vazou ao blog que nos devaneios do presidente Lula em direção à governadora Raquel Lyra, durante viagem a Dubai, o petista não apenas fez a cabeça da tucana para se filiar a um partido da base, como chegou a convidá-la para ingressar no PT. As maldades de Lula com seus aliados não têm limites nem freios.  

CURTAS

COM BIVAR – Pré-candidata à Prefeitura de São Paulo em 2024, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) procurou o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, em busca do apoio do partido na disputa. Os dois se reuniram na última quarta-feira (29), em Brasília. A conversa foi intermediada pelo deputado federal Felipe Carreras, aliado em comum de ambos.

CAMPINA GRANDE – Hoje dou o start de nova maratona de lançamentos da biografia de Marco Maciel, desta feita por Campina Grande, às 18 horas, na Câmara de Vereadores. Amanhã, será em João Pessoa, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, na quarta em Natal, e na quinta-feira em Fortaleza.

Perguntar não ofende: Como reagiria Humberto Costa e a cúpula do PT à filiação de Raquel?

Fonte: Blog do Magno Martins.