O chororô de Débora

Por Juliana Albuquerque – Repórter do Blog

Fiel escudeira da governadora Raquel Lyra (PSDB), a presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Débora Almeida (PSDB), parece não se dar por vencida após o imbróglio que criou, na semana passada, após abandonar a votação das emendas dos relatórios preliminares dos demais membros do colegiado à LDO do próximo ano.

Após acusar o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), de jogar contra o governo Raquel, a também tucana insiste em ter razão. Para a deputada, suas decisões anteriores estavam amparadas no Regimento Interno da Casa, e considerou que não teve oportunidade de defender suas decisões perante a Presidência da Alepe.

Para ela, Álvaro Porto deveria ter notificado e oferecido oportunidade de defesa à parlamentar. “Meu direito de defesa foi cerceado, já que não me foi concedida a oportunidade do contraditório, algo fundamental no processo democrático”, declarou.

O chororô de Débora terminou indo por água abaixo. Isto porque viu ser negado, na última terça-feira (28), o recurso que entrou junto à Mesa Diretora contra a decisão de Álvaro Porto. Segundo parecer da Procuradoria da Alepe, a solicitação de Débora Almeida só poderia ser apreciada com a convocação de uma reunião extraordinária da Mesa Diretora, e não haveria mais tempo hábil para essa providência.

Diante do fato, não se dando por vencida, na condição de presidente da Comissão de Finanças, resolveu adiar a votação dos pareceres finais da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual, que deveria ter ocorrido na quinta-feira passada, para a próxima segunda-feira, às 10h.

Nem um pio – Até o momento, há mais de 15 dias de confirmada a subnotificação apontada à Alepe pelo TCE de R$1,1 bilhão do PLDO que tramita na Comissão de Finanças, o Governo Raquel Lyra não deu um só pio sobre o motivo de ter deixado esse valor de fora do orçamento dos demais poderes do Estado. O valor, graças a emendas dos demais deputados do Colegiado, foi reposto no orçamento para 2024.

Faixas salariais – A governadora Raquel Lyra afirmou na segunda-feira (27), ao lançar, finalmente, o programa “Juntos pela Segurança”, que pretende colocar um fim até 2026 nas faixas salariais dos PMs e Bombeiros. Em resposta à tucana, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) afirmou que já tramita na Alepe uma PEC de sua autoria que trata do fim das faixas salariais. “É só a governadora Raquel Lyra apoiar a aprovação da PEC 17/2023 e nem precisa de Projeto de Lei”, afirmou. Inclusive, segundo o parlamentar, na votação das emendas à LOA, foi incluído R$ 115 milhões para essa finalidade.  

Novo feriado nacional – Por 286 votos contra 121, o plenário da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (29), a proposta da deputada Reginete Bispo (PT) que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. A data, que passa a ser chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, segue agora para sanção presidencial.

Visionário – Em uma ação nunca antes vista no Recife, o prefeito João Campos concedeu à iniciativa privada a concessão para a realização da programação de fim de ano da capital pernambucana. Sem custo algum aos cofres públicos, o parceiro privado da PCR vai investir cerca de R$7 milhões para garantir toda a estrutura e 15 atrações musicais, entre nomes locais e nacionais, para ofertar aos munícipes e turistas acesso gratuito aos três dias de festas, de 29 a 31 de dezembro, na orla do Pina,  

Aquecimento econômico – Com a adoção do novo modelo, a administração municipal do Recife estima que cerca de 350 mil pessoas devem participar da festa. A expectativa é de que a ocupação hoteleira chegue a 90%. A gestão também projeta um aumento na casa de 12% em toda a cadeia turística em relação ao mesmo período do ano passado, bem como uma movimentação na economia da cidade em torno de R$ 250 milhões e a geração de cerca de 30 mil postos de trabalho durante o período. Em relação à movimentação aérea, os dados apontam um fluxo de 700 mil passageiros no aeroporto do Recife ao longo do mês de dezembro.

CURTAS

SUPERLOTAÇÃO – Enquanto os presídios pernambucanos estão todos os dias expostos nos noticiários pernambucanos pelos casos de superlotação, o Governo Raquel Lyra continua sem dar atenção aos quase mil concursados da Polícia Penal que aguardam o chamamento para assumir os postos, cuja vacância estimada é de mais de 2 mil policiais penais. 

SASSEPE – Além da promessa de pagar em três parcelas, com fim só em 2025, o passivo do Sassepe deixado pelo Governo Paulo Câmara, o projeto de lei que reestrutura o plano de saúde do servidor, enviado pelo Governo do Estado, em análise na CCJ da Alepe, prevê um reajuste na alíquota de contribuição em média de até 1% para os servidores e seus dependentes, a depender da faixa etária. No fim, a conta vai recair sobre o usuário. 

Perguntar não ofende: Até quando o Governo Raquel Lyra vai insistir no silêncio sobre a subnotificação dos R$1,1 bilhão no orçamento do próximo ano?

Fonte: Blog do Magno Martins.