Educação infantil fora da meta

Entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil. A frequência escolar das crianças com 4 e 5 anos de idade – início da obrigatoriedade da educação básica – recuou 1,2 ponto porcentual no período, passando de 92,7% para 91,5%.  

Os resultados são da Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgados, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, o acesso à creche das crianças de 0 a 3 anos manteve-se estável, estatisticamente, de 2019 a 2022 (de 35,5% para 36%), interrompendo a expansão na cobertura de oferta de ensino, para essa faixa etária, verificada no período anterior a 2019.

“Esses resultados indicam que a pandemia do novo coronavírus causou um retrocesso na garantia de acesso à escola, que não havia sido revertido em 2022, mais de dois anos depois dos primeiros casos de covid-19 no Brasil”, diz IBGE.

Como consequência, o país não avançou no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2019 a 2022, que estabelece como objetivo, a ser alcançado até 2024, a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

Concentração – As regiões que concentram as maiores retrações, de acordo com o estudo, foram as do Norte e Nordeste. Nelas, as retrações na frequência escolar das crianças entre 4 e 5 anos de idade saiu de 86,1% para 82,8% em 2019, e para 95,6% e 93,6%, em 2022.

Motivos – A justificativa, segundo o levantamento, é de que as retrações nas frequências entre as crianças de 4 a 5 anos se deu por uma mudança na composição nesse grupo entre os anos pesquisados pelo IBGE. O motivo mais frequente, contudo, foi o não envio à escola por opção dos pais e responsáveis pelas crianças, que passou a representar 39,8% dos casos, em 2022, comparado a 48,5%, em 2019.

Educação básica – Cerca de 41,5% dos brasileiros com idade entre 25 e 64 anos não concluíram o ensino médio. De acordo com o IBGE, esse percentual é mais que o dobro da média de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 20,1%.

Analfabetismo – No ano passado, a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais era de 5,6%, representando uma queda de 0,5 ponto percentual em relação ao dado verificado em 2019 (6,1%). Essa redução gradual é esperada, uma vez que os analfabetos se concentram nas faixas etárias mais velhas, e a taxa de analfabetismo entre os mais jovens (de 15 a 19 anos) já se encontrava abaixo de 1%, em 2016, segundo o IBGE.

Juiz morto – A Polícia Civil de Pernambuco revelou, por meio de coletiva de imprensa, ontem, que realizou a prisão de mais três homens responsáveis pelo assassinato do Juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca do Recife, Paulo Torres Pereira da Silva, morto no dia 19 de outubro, em Jaboatão dos Guararapes. Com os três detidos, desta vez, a investigação da ação contabiliza cinco prisões e uma apreensão.

CURTAS

LANÇAMENTO – Em giro de lançamento do “O Estilo Marco Maciel” pelas capitais do Nordeste, faço hoje, em Fortaleza, a partir das 18h, no salão Nobre da Assembleia Legislativa, noite de autógrafos da biografia do ex-senador pernambucano.

AEROPORTO – O Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que vai anunciar, no próximo dia 12, investimento de mais de R$500 milhões para o Aeroporto do Recife.

Perguntar não ofende: O que o Governo Lula tem feito para melhorar a frequência escolar dos estudantes brasileiros?

Fonte: Blog do Magno Martins.