Difícil de engolir

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Não é novidade alguma que a governadora Raquel Lyra (PSDB0 não tem nenhum constrangimento em querer trazer para si os bons frutos herdados da gestão passada. Porém, não cansa de relutar na hora de assumir os pepinos que, eventualmente, acabaram se tornando uma verdadeira pedra em seu primeiro ano de gestão. O maior deles, o débito do Governo com a rede credenciada do Sassepe, que nem com muita tapioca com café a tucana parece conseguir engolir.

Embora a governadora tenha garantido no projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que reestrutura o Plano de Saúde do servidor estadual, começando pelo pagamento de R$ 250 milhões de débitos do Governo do Estado com a rede credenciada em três vezes, se recusa a cumprir o que ela mesma propôs.

A quem o Governo deve, diferente do texto aprovado pela Alepe, que previa o primeiro aporte ainda neste mês, de R$ 30 milhões; R$ 150 milhões, em 2024; e R$ 70 milhões, em 2025, tem chamado para negociar. A previsão da parcela inicial, segundo informações, é para ser quitada só em março do próximo ano.

Se essa mudança vai impactar no cronograma firmado, ninguém sabe ao certo. O que se sabe é que, em paralelo a isso, mesmo antes do próprio projeto de lei de autoria do Executivo sequer ser enviado à Alepe, o Governo atuou na surdina para abrir novos credenciamentos, com dispensa de licitação para os interessados.

O processo, tornado público em 1º de novembro, tem prazo inicial datado do dia 6 do mês passado, porém, não estabelece um prazo final para novos credenciamentos. “O objeto do presente Edital é o Credenciamento, por Inexigibilidade de Licitação, de Serviços de Assistência à Saúde em Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Multiprofissional, de acordo com o Termo de Referência, com o intuito de atender às necessidades assistenciais, preventivas e/ou curativas dos usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE”, diz o edital.

E para quem tem medo de calote, pode ficar tranquilo para se credenciar. Há, de acordo com o Governo do Estado, R$ 396 milhões do orçamento já reservados para o pagamento dos novos credenciados por um período de 12 meses de prestação de serviço, inicialmente. Ou seja, o fato ratifica que parece ser muito mais admissível liberar verbas para contratar novos credenciados do que arcar com o ônus deixado pela gestão anterior.

Descredenciamentos – O Sassepe conta, atualmente, entre servidores e dependentes, com 168 mil usuários. Ao longo de todo este ano, devido à falta de pagamento, além do pedido de descredenciamento de várias redes hospitalares, em especial no Agreste e Sertão do Estado, a suspensão do atendimento eletivo foi uma das formas mais utilizadas pelos credenciados para pressionar o Governo a pagar.

Paridade – Vale lembrar que o Sassepe não é de Paulo Câmara nem de Raquel Lyra, é o servidor público do Estado. Servidor ativo e inativo que paga, inclusive, a maior fatia da conta. Atualmente, o governo contribui com 30% e os servidores(as) com 70%. Pelo PL do Executivo, mesmo com esse percentual ampliado para 39%, o usuário continuará a pagar mais. O deputado João Paulo (PT), contudo, espera modificar isso, por emenda, após o recesso, propondo paridade de 50% entre usuário e Governo.

Deu ruim – Julgada por uso indevido da máquina pública em favor de sua campanha para Conselheira Tutelar de Gravatá, a cunhada do prefeito Joselito Gomes (PSB), Maria Souza, terminou com o mandato suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Entre as provas juntadas pelo TJPE, prints de redes sociais de servidores do Executivo Municipal que colaboraram diretamente para o sucesso da candidata, o que é proibido por lei.

Coletivos – O vencimento, no fim deste mês, da Lei 17.988, criada ainda no início da pandemia de covid-19 para subsidiar com um valor médio de R$ 20 milhões por mês a operação dos ônibus, poderá sobrar para o passageiro. Segundo a colunista de mobilidade do JC, Roberta Soares, caso o Estado opte por não prorrogar ou reformular a legislação, a expectativa é de que seja dado um aumento das passagens em 2024 ou promovida mais uma redução do serviço de coletivos.

Balanço – De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Alepe, a Casa realizou em 2023 o total de 129 Reuniões Ordinárias, além de 14 Reuniões Extraordinárias e 34 Reuniões Solenes. O Parlamento aprovou 351 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 67 resoluções, um decreto legislativo, nove emendas à Constituição, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), as duas últimas referentes a 2024.

CURTAS

ECONOMIA – Com a antecipação do pagamento do salário do mês de dezembro para hoje, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, chega à marca de R$ 125 milhões injetados na economia local nos últimos 20 dias.

EXTRAORDINÁRIA – O Prefeito do Recife, João Campos (PSB), convocou a Câmara de Vereadores em caráter extraordinário, para analisar e votar, na próxima semana, o Projeto de Lei nº 70/2023, que estabelece benefícios fiscais a prestadores de serviços de manutenção de aeronaves, com o objetivo de impulsionar o setor aéreo da cidade.

Perguntar não ofende: Qual a próxima lapada que a rede credenciada ao Sassepe deve esperar receber da governadora Raquel?

Fonte : Blog do Magno Martins.