Farra com grana da pandemia

A pandemia do coronavírus escancara a janela para contratos milionários pela União, Estados e Municípios em decreto de estado de calamidade, brecha que permite a dispensa de licitações. A farra tende a ser grande, mas o Ministério Público está atento. Já suspendeu no Recife a compra de 2,5 mil celulares pelo prefeito Geraldo Júlio, uma bagatela da ordem de R$ 1,6 milhão, enquanto faltam respiradores, máscaras, luvas e álcool gel nos hospitais apinhados de seres humanos suspeitos de contágio pelo coronavírus.

Aonde tiver dinheiro, os nobres gestores vão atrás como se procura agulha em palheiro. O governador Paulo Câmara (PSB) quer autorização da Assembleia Legislativa – e já pediu – para usar U$ 800 milhões de um empréstimo internacional carimbado para ações do ProRural nos grotões do Sertão no combate ao vírus da morte. O que vai comprar, não diz na mensagem, nem também de que forma.

Há pouco, o Ministério da Saúde liberou R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais. Do referido valor, Pernambuco abocanhou R$ 107 milhões, R$ 30 milhões para o Recife.

Em mensagem nas redes sociais, o Ministério da Saúde informou que os recursos foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde] podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos conseguindo trazer”, chegou a comentar o então ministro Luiz Henrique Mandetta. Notícia alvissareira sem resultado prático.

Ontem, uma enfermeira denunciou em vídeo pelas redes sociais que os profissionais de saúde do Hospital Getúlio Vargas estão sendo contaminados no contato com pacientes do Covid-19 porque faltam os equipamentos de proteção, até o mais simples e indispensáveis como máscaras. Já são centenas ou milhares de profissionais de saúde que estão partindo mais cedo para a eternidade porque o Governo não se encarrega de dar suporte ao que há de mais elementar para evitar que se contaminem.

Dinheirama – Só através das emendas parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro anunciou liberou R$ 8 bilhões para a área da saúde. A decisão foi tomada logo no início da pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro fez o anúncio durante videoconferência com empresários para tratar dos efeitos da crise na saúde. “Em comum acordo, os parlamentares abriram mão de R$ 8 bilhões [de emendas] individuais e de bancada. Recurso esse que vai diretamente para o Ministério da Saúde, para que dessa forma medidas sejam tomadas no combate ao vírus”, comemorou o presidente. Aonde está essa dinheirama, há de se perguntar.

Mais liberação – Logo depois de liberar as emendas parlamentares, o presidente anunciou a implementação de um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e os municípios, medida que visa o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro fez o anúncio durante uma reunião com governadores das regiões Norte e Nordeste. Para implementar as ações foram editadas duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o montante chega a R$ 88,2 bilhões.

Socorro – Já o BNDES vai injetar R$ 55 bilhões na economia brasileira, para contribuir com a contenção da pandemia do novo coronavírus. As medidas socioeconômicas de execução imediata foram aprovadas em caráter emergencial e anunciadas pelo presidente do banco, Gustavo Montezano. São quatro medidas com duração de seis meses: R$ 20 bilhões da transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser gerido pelo Ministério da Economia; R$ 19 bilhões da suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas, tanto o principal quanto os juros, chamada de standstill; R$ 11 bilhões em standstill de financiamentos indiretos para empresas; e R$ 5 bilhões com a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos bancos parceiros.

Em Noronha – O decreto do Governo do Estado que determina a quarentena em Fernando de Noronha começou a vigorar, ontem, restringindo a circulação de pessoas. De acordo com o texto, os moradores só podem sair de casa para realizar serviços essenciais, com o objetivo de conter a pandemia do novo coronavírus. Apesar da fiscalização da Polícia Militar, teve quem fosse para a rua sem a autorização, no primeiro dia da quarentena. De acordo com o administrador da ilha, Guilherme Rocha, o morador precisa solicitar, via celular, a autorização para ir ao mercado, farmácia ou realizar serviços bancários. “As pessoas precisam preencher um formulário, justificando a saída. Nós analisamos e, quem é autorizado, recebe a liberação no celular”, informou.

CURTAS

ESCÂNDALO – Embora não seja uma galinha de ovos de ouro como num passado não muito distante, o Lafepe ainda se dá ao luxo de contratar uma banca de advogados pela bagatela de R$ 449.744,28, conforme autorização do governador Paulo Câmara (PSB) em poder desta coluna. Entre os sócios do escritório contratado - Mello, Pimentel, Blanc e Franca Advocacia - estão dois procuradores do Estado – Antônio Cesar Caula Reis e Roberto Pimentel Teixeira, o primeiro ex-procurador-geral. O estranho é que se trata de um órgão público, que poderia muito bem ser defendido na justiça pela Procuradoria Geral do Estado. O Lafepe ainda é, apesar da crise que envolve o setor, o terceiro maior laboratório público do País. O valor do contrato não é mensal, mas destinado ao pagamento de um período de atuação dos advogados particulares também não mencionado no contrato.

REBATE – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o ex-prefeito de Araripina, Alexandre Arraes (PSB), refutou o seu sucessor Raimundo Pimentel (PSL), que na semana passada, ao comemorar a primeira conta da sua gestão aprovada pelo TCE, a do exercício de 2016, afirmou que ele (Arraes) não teve uma só conta aprovada. “Eu tive duas contas aprovadas, as dos exercícios de 2013 e 2014”, disse o socialista, adiantando que o prefeito errou. “Não é momento para se falar nisso”, afirmou. Quanto à inadimplência do município, Arraes disse que não tem culpa, porque herdou de gestões anteriores, mas que chegou a renegociar um débito de R$ 27 milhões.

DEMISSÃO DE HUGO – O afastamento do jornalista Hugo Esteves, ontem, da TV-Clube, afiliada da Record, tem relação com a queda de audiência do programa de quotidiano, com ênfase para notícias policiais, que ancorava ao meio dia, e não por dificuldades financeiras que a emissora supostamente estaria enfrentando com a crise econômica agravada pelo coronavírus. A direção também percebeu que quando Esteves era substituído por Fábio Araújo, que virou titular do programa, a audiência crescia muito e agora está apostando no sucesso do jovem apresentador.

Perguntar não ofende: Cadê o ministro Sérgio Moro, conforme já cobrou a deputada Marília Arraes?

Fonte: Blog do Magno Martins.