Três municípios de Pernambuco estão vivendo governos atípicos e fora do que foi decidido na eleição: Pesqueira, Maraial e Joaquim Nabuco. Em Pesqueira, o prefeito que foi eleito pela população sequer assumiu: Cacique Marquinhos luta até hoje em Brasília nos tribunais para ter o seu direito de administrar sua terra. Quem assumiu lá foi o presidente da Câmara Municipal Bal de Mimoso, que é do grupo do Cacique, mas que foi eleito para legislar e não para o executivo.
Antes do encerramento do primeiro semestre de 2021, o vereador Charles que foi eleito presidente da Câmara Municipal de Joaquim Nabuco assumiu o mandato após o Tribunal Regional Eleitoral cassar o mandato do prefeito e do vice. Esta semana o Tribunal Superior Eleitoral está decidindo em plenário virtual um recurso do prefeito cassado que pode lhe devolver o mandato, caso obtenha uma decisão favorável. Ou tenha uma nova eleição, em caso de negação do recurso.
Ainda desde 2021, o presidente da Câmara de Maraial, Everaldo do Queijo está respondendo interinamente pelo município depois que o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do prefeito e do vice. Da mesma forma, Maraial espera uma definição sobre se terá o prefeito Sérgio da Farinha de volta ao cargo, ou se terá uma nova eleição.
Quem também estava desta forma eram as cidades de Capoeiras e Palmeirina. Ambas já elegeram os seus respectivos chefes dos executivos. No entanto, as três cidades estão dependentes totalmente de uma decisão terminatória eleitoral: os prefeitos voltarão aos cargos, ou assumirão (no caso do Cacique), ou terão novas eleições, e para quando é?
Caso os Tribunais não decidam isto rápido corre o risco dos atuais prefeitos terem que terminar o mandato em 31 de dezembro deste ano de 2022, para em 1 de janeiro as Câmaras elegerem o novo prefeito. Isso mesmo: tanto Bal Mimoso, quanto Charles Batista e Everaldo do Queijo foram eleitos para comandarem as casas legislativas até dezembro deste ano. E se o TSE não decidir nada até lá, tendo em vista que teremos as eleições gerais no meio do caminho? Estará nas mãos dos vereadores decidirem se deixam os atuais (os reelegendo presidentes e eles voltando para a prefeitura no mesmo momento), ou se elegem um novo prefeito que pode ser qualquer um vereador.
Em plena campanha - Pelo menos dois, dos três prefeitos interinos estão em plena campanha pela reeleição: trata-se de Charles Batista (Joaquim Nabuco) que deve disputar a eleição suplementar em Joaquim Nabuco, e Everaldo do Queijo (Maraial) que deve disputar a eleição suplementar em Maraial.
Apenas um mandato - O que muita gente não sabe é que qualquer um dos vereadores que estejam nos cargos e forem eleitos na eleição suplementar não terão direito a disputar o mandato em 2024, ou seja uma reeleição. A jurisprudência entende esse mandato tampão como sendo o primeiro, e uma vitória numa eleição já seria a reeleição de ambos.
Cacique não assumiu - De todos os prefeitos, o Cacique Marquinhos do município de Pesqueira foi o único que sequer teve o direito de assumir o mandato. Os votos dele não foram computados e Bal de Mimoso se elegeu presidente da Câmara sabendo que seria prefeito.
Aguardando - No dia do Índio, 19 de abril, o Cacique Marquinhos gravou um vídeo dizendo que aguarda decisão para saber se assumirá a prefeitura. "Hoje, a prefeitura de Pesqueira se encontra com um prefeito interino, o nosso companheiro Bal de Mimoso", disse Marcos Luidson de Araújo, mais conhecido como Cacique Marquinhos Xukuru. No vídeo, ele ainda ressaltou que quer assumir a prefeitura para "colocar em prática tudo aquilo que" foi discutido com a população do município.
Silvinho Silva, editor do Blog
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Fonte: Blog do Silvinho.
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