Filas nos hospitais, macas pelos corredores, unidades de saúde desabastecidas, tanto na Região Metropolitana quanto no Interior, farmácia do Estado sem medicamentos para os pacientes e, sobretudo, a escalada da violência. O propagado superávit não poderia ser bem menor para alocá-lo em ações em áreas que estão visivelmente precárias como a saúde e a segurança?
Na educação, o gasto público aumentou acima da inflação. Educação é muito importante, não há dúvida, mas saúde e segurança, como ficam? Mas, segundo o mesmo relatório, há algo muito mais grave ainda: Embora com cerca de R$ 4 bilhões de disponibilidade financeira em 2023, sendo quase 80% em recursos vinculados, que possuem aplicações específicas, o Estado deixou de pagar quase R$ 1 bilhão aos seus credores ao término do mesmo ano.
Naturalmente, isso afeta drasticamente a combalida economia do Estado. O investimento capitaneado pelo Estado despencou quase pela metade (pouco mais de R$ 1 bilhão). Parte dessa economia resultou na falta de obras necessárias. Ninguém precisa entender de economia para concluir que sem investimentos, perde-se arrecadação, gera-se menos empregos e as regiões ficam sem perspectivas de melhorias.
O investimento público é, de longe, o maior indutor de desenvolvimento de um Estado. Pernambuco terminou 2023 com o maior índice de desemprego do País, enquanto os serviços de esgotos e saneamento ficaram em 34%. Não se vê, por fim, nada de resultado das obras fruto dos financiamentos recebidos pelo Estado ao longo de 2023 e que fizeram o serviço da dívida crescer acima de 10%.
Previdência: rombo de R$ 5 bi – Segundo ainda o relatório, entre o que é pago com a amortização da dívida, juros e encargos relativos à dívida pública do Estado, a soma bate a casa dos R$ 2 bilhões. A previdência estadual já compromete mais de 10% das receitas correntes anuais, chegando a mais de R$ 5 bilhões de necessidade de aporte do tesouro estadual, com tendência de crescimento nos próximos anos. Só em 2023, o pagamento com benefícios previdenciários cresceu quase 10,5%, mais que o dobro da inflação.
Os desafios da tucana – Quase 80% de toda receita estadual, ainda segundo o mesmo relatório, está direcionada a quatro despesas: pessoal e encargos, déficit previdenciário, transferências obrigatórias aos municípios e ao serviço da dívida estadual. Some-se aí o repasse obrigatório aos outros poderes (Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público), sobra muito pouco para investimento e melhoria dos serviços públicos. O desafio da governadora é atrair novos investimentos, gerar novas receitas, gerar empregos e fazer a economia girar.
Aumentar ICMS não resolve – Segundo um economista ouvido pelo blog, aumentar ICMS, como a governadora fez, não vai ajudar em nada ao Estado sair dessa situação. É preciso, na sua visão, oxigenar o Estado com novas ideias, ações que possam devolver a Pernambuco sua liderança na economia regional, impulsionando o desenvolvimento, criando condições competitivas para negócios que gerem emprego e renda. Para isso, o Estado precisa seguir o exemplo do Ceará e da Bahia: transformando num canteiro de obras.
Repercussão no G20 – O governo brasileiro pretende reduzir a temperatura da crise entre Brasil e Israel para que a reunião de chanceleres do G20, que começou ontem no Rio, não seja ofuscada pelo assunto. A avaliação da diplomacia é que o governo deu respostas à altura do que chamam de “provocações” do governo de Benjamin Netanyahu e o momento agora é de arrefecimento. O chanceler israelense, Israel Katz, porém, mantém sua ofensiva de cobranças por retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Investigado como líder – O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara dos Deputados desde 2023, foi reconduzido ao posto, ontem. A decisão do partido de nomear o parlamentar sinaliza o apoio e um recado político dos bolsonaristas, já que ele é alvo de investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de suposto envolvimento com os atos golpistas de 8 de Janeiro. A oposição, contrária à Operação Lesa Pátria, defende que o STF tem abusado de seus poderes e desrespeitado o Congresso, deixando transparecer o acirrado conflito entre Legislativo e Judiciário. O líder da oposição nega qualquer envolvimento com os atos antidemocráticos e manteve o posto.
CURTAS
TCE – O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Câmara de Vereadores do Recife, num prazo de 180 dias, adeque a proporção entre funcionários efetivos e cargos comissionados na Casa. Além disso, o TCE ordenou a exoneração de 189 cargos comissionados que atuam na Câmara, mas não determinou um prazo específico para as demissões.
NOVO PROUNI – Agora o Prouni Recife passa a ser o “Programa Educação Para Todos – Novo Prouni e Protec Recife”. Além das vagas de ensino superior, o programa vai oferecer centenas de bolsas para os estudantes que concluíram o ensino médio e desejam fazer um curso técnico. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 21 a 27 de fevereiro pelo site www.prouni.recife.pe.gov.br.
FILIAÇÃO – O Sistema de Filiação Partidária (Filia) voltou ao ar com atualizações para maior segurança do usuário. A modernização da ferramenta fornece aos operadores do sistema uma camada a mais de proteção. Os usuários do Filia têm de confirmar o acesso ao sistema pelo e-Título, obrigatoriamente. Para isso, quem opera na ferramenta deve estar com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral.
Perguntar não ofende: Lula vai pedir perdão pela agressão aos judeus?
Fonte : Blog do Magno Martins.
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