sábado, 18 de março de 2023

Tadeu enfrenta crime organizado

 

Egresso do Tribunal de Contas do Estado, Tadeu Alencar já passou pela Fazenda Nacional como procurador, foi chefe de gabinete e secretário da Casa Civil de Eduardo Campos, deputado federal e, nos momentos de folga, que são raros, escreve crônicas belíssimas. Mas no poder público jamais imaginaria que, pela condição de não reeleito para a Câmara dos Deputados, viesse a pegar em bomba.

Bomba, em sentido figurado, é a missão que recebeu do ministro da Justiça, Flávio Dino, para comandar a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Desde terça-feira passada, caiu no seu colo uma bomba, literalmente. Facções do crime organizado foram às ruas de Natal desafiar o Estado, queimando carros, atacando prédios públicos e até fazendo vítimas fatais. Desde ontem em Natal, em missão delegada por Dino, Tadeu antecipou as ações para frear a violência na capital potiguar.

Em entrevista à Folha, publicada na edição impressa de hoje e mais tarde postada neste blog, Tadeu anuncia as medidas, fala sobre o contingente da Força Nacional que enviou ao Rio Grande do Norte e sentencia: “O crime organizado não pode vencer a sociedade e suas instituições. Pode até desafiar, e o que está ocorrendo em Natal é uma forma de desafio, mas que será vencido pela força do poder público”.

Tadeu não chegou de mãos abanando no Rio Grande do Norte. Levou o reforço de 300 agentes de segurança e 200 policiais rodoviários federais. O Estado potiguar chegou, ontem, ao quarto dia consecutivo de ações criminosas. Desde terça-feira passada, 44 cidades foram alvo de ataques criminosos. Pelo menos 72 pessoas foram presas, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Uma operação da polícia cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão, na manhã de ontem, contra integrantes de facção suspeita de organizar os ataques. De acordo com a polícia, os alvos são ligados à facção “Sindicato do Crime”. Os ataques a prédios públicos, comércios e veículos no Rio Grande do Norte geraram a suspensão de vários eventos culturais e esportivos previstos para esta semana no Estado.

No enfrentamento – Tão logo desembarcou, ontem, em Natal, Tadeu deu uma coletiva e afirmou: “Estamos sendo aqui solidários, mas também encorpando esse movimento das forças de segurança do Estado para restaurar a tranquilidade aqui no Rio Grande do Norte. É claro que estamos diante de um enfrentamento, mas vamos empenhar nesse enfrentamento toda a energia para possamos restaurar plenamente os serviços públicos e a tranquilidade do povo dessa terra”.

Facções dos presídios – Desde 2016, o Rio Grande do Norte viveu pelo menos quatro ondas de ataques contra prédios públicos, com queima de ônibus do transporte público em diferentes cidades, provocadas por facções criminosas que atuam no Estado. Em comum, essas ondas de violência — registradas em 2016, 2017, 2018 e agora — estavam relacionadas de alguma maneira ao que se passava dentro dos presídios potiguares — tomados por integrantes de facções criminosas que rivalizam no Estado. Desde terça-feira, mais de 20 cidades, Natal, registram ataques a tiros e incêndios contra prédios públicos, comércios e veículos públicos e privados, que, segundo as autoridades locais, são realizados por uma facção que atua nos presídios.

Polêmica em Noronha – Por unanimidade, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de invalidar “o contrato de cessão de uso em condições especiais da ilha de Fernando de Noronha” – firmado no ano de 2002 entre a União e o Estado de Pernambuco. A anulação, porém, mantém a validade dos atos administrativos praticados na vigência do acordo, “em razão dos princípios da boa-fé e da segurança jurídica”.

A ilha é nossa – A deliberação do ministro, confirmada por unanimidade pelo plenário virtual do STF, considerou que a anulação do contrato é importante para que o novo acordo de gestão integrada das unidades de conservação de Fernando de Noronha – intermediado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Advocacia Geral da União (AGU) – possa ser homologado. Na prática, a anulação do contrato não interfere na titularidade do território do Arquipélago de Fernando de Noronha – que desde a Constituição de 1988 foi reanexado ao Estado de Pernambuco.

Controle das entidades ambientais – A partir de agora, o que acontece em Fernando de Noronha é que o novo contrato de gestão das unidades de conservação, negociado e assinado em 10 de março, poderá ser homologado. O novo acordo prevê a administração compartilhada das unidades de conservação ambiental da ilha, especificando as atribuições do Governo de Pernambuco e do Governo Federal – através das entidades ambientais: a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

CURTAS

DEPUTADO INVESTIGADO – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, a apuração da suposta participação do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios.

AÇÃO DO PSOL – O pedido pela abertura de investigação para apurar o envolvimento do parlamentar partiu da Procuradoria-Geral da República, que, por sua vez, foi requisitada a se manifestar pelo diretório do que na Paraíba. O objetivo é apurar a “autoria intelectual ou instigação dos atos” por parte do deputado paraibano.

Perguntar não ofende: Será que Lula desembarca em Pernambuco na próxima sem resolver a pendenga de quem vai para Sudene?

Fonte: Blog do Magno Martins.

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