Sem a pressa que aniquila o verso

 

Num cenário onde 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto, resultando em doenças que poderiam ser evitadas, podendo levar à morte, a população sofre duramente as consequências. Nessa toada, as empresas de saneamento estaduais agonizam.

Tentam implementar as metas definidas pelo Marco Legal do Saneamento, fixadas no atendimento a 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033. Sendo assim, o investimento privado na área de saneamento é mais do que necessário, e há muitas modalidades para realizar vários tipos de parcerias entre os setores públicos e privados.

Não há, entretanto, como o Estado sair de cena por completo da área do saneamento, mesmo na distribuição, que é o caso do estudo em desenvolvimento pelo BNDES para a Compesa. Saneamento é caro e, na grande maioria das vezes, inviável sob a ótica da empresa privada. Saneamento é saúde e reduz drasticamente os gastos hospitalares.

Existem vários exemplos de privatização do saneamento que deram errado, não só no Brasil, mas nos mais diversos países. É bom lembrar, porém, que as empresas estaduais de saneamento em geral amargam muitos problemas operacionais e de gestão, com muita interferência política, prestando um serviço ruim, com procedimentos e costumes do serviço público entranhados na cultura funcional, apesar de ser uma empresa de direito privado, como no caso da Compesa.

Esse é um tema polêmico e extenso, com muitos interesses das várias partes envolvidas no processo, mas muito precisa ser feito. Com certeza, flexibilizar mais a participação do privado na área do saneamento é um caminho sem volta para a Compesa e o presidente Alex Campos, conforme tem deixado claro em todas as entrevistas, caminha na direção certa, mas com os pés no chão, sem a pressa que aniquila o verso.

Osso com o Estado – Há muitas experiências exitosas no Brasil, inclusive em Pernambuco com Parcerias Público Privadas (PPP) na área de saneamento, que ainda estão em andamento, mas já mudando o cenário do esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e em Goiana. O problema é a dosagem, os pesos nos pratos da balança. É um setor difícil e complexo, e qualquer deslize mínimo no processo deixará o “filé” com o privado e o “osso” com o Estado, além de uma conta alta, que não fecha, a ser paga por todos.

Protestos em São Paulo – Promessa de campanha do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), a privatização da Sabesp, uma das maiores empresas de saneamento do mundo, ganhou novo destaque no noticiário após funcionários da estatal paralisarem os serviços em protesto contra a proposta. Dentro do Executivo, a discussão avançou, mas ainda falta passar pelo crivo da Assembleia Legislativa do Estado. O governador já enviou o projeto de lei, mas que precisa angariar apoios para votar e aprovar.

Privatização ou concessão? – De acordo com as cartas postas na mesa até o momento, a Compesa será privatizada parcialmente, o que Alex prefere chamar de concessão. Uma concessão de toda área de distribuição de água, que é a maior parte da empresa. A operação do saneamento, tanto na área pública quanto na iniciativa privada, se dá através de concessão pelo poder público. Por qual motivo o Governo Raquel Lyra não assume o processo e encara a sociedade de frente com um debate sério e transparente? Por que omitir? Medo do aumento da tarifa e dos milhares que ficarão sem seus empregos? Medo das eleições municipais que ocorrem esse ano? Com a palavra, a própria gestora!

Goiás na mesma direção – Já em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (UB), o mais popular do Brasil, segundo o levantamento do Atlas Intel, também está fazendo a concessão às empresas privadas da expansão da rede pública de esgoto. “A Companhia de Saneamento de Goiás continuará pública e forte até o final do Governo Caiado, por determinação dele. Contudo, onde a empresa apresentar deficiências no investimento e atuação terá parceiros privados para executar”, diz o secretário de Infraestrutura, Pedro Sales.

Salve-se quem puder! – Mais um político, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, no Agreste Setentrional, Nelson Sebastião de Lima (PSB), passa a ampliar a fila das vítimas da violência incontrolável no Estado. Foi sequestrado, violentado e roubado por bandidos quando voltava de um evento noturno, sábado passado, em seu município. A primeira semana de 2024 teve, só na Região Metropolitana, 53 pessoas baleadas nos primeiros sete dias do ano: 38 morreram e 15 ficaram feridas.

CURTAS

CALÇADÃO INSEGURO – Vigilante crítico da gestão estadual, o deputado Alberto Feitosa (PL) ficou estarrecido, ontem, com a falta de reação do Governo no enfrentamento à bandidagem. Fez seu cooper do Pina a Boa Viagem pelo Calçadão e só encontrou um PM. Também não havia um só guarda municipal.

GOVERNADORA PROTEGIDA – Isso, faça-se a ressalva apropriada, um dia após uma jovem ser assaltada praticamente em frente ao prédio em que reside a governadora Raquel Lyra (PSDB). Num contraste incompreensível, o prédio onde a tucana mora tinha duas viaturas policiais, uma na frente e outra nos fundos.  

RECONHECIMENTO FACIAL – O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, garante que os comandantes das patrulhas empregadas pela Polícia Militar (PM) no carnaval terão câmeras corporais instaladas nos uniformes. Segundo ele, durante a festa, o patrulhamento nos pontos de acesso ao Bairro do Recife contará com tecnologia de reconhecimento facial.

Perguntar não ofende: No choro de Raquel, a impressão que passa é a de que está sempre representando?

Fonte : Blog do Magno Martins.