PIS/PASEP 2024: confira DATAS DE PAGAMENTO e quem tem direito

 

O calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024 foi aprovado no final de 2023 pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto neste ano.

Segundo o Codefat, o abono salarial em 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país.

Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep.

O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Confira o Calendário abaixo:

Saque do PIS, pago pela Caixa

• Nascidos em Janeiro recebem a partir de 15/2/2024
• Nascidos em Fevereiro recebem a partir de 15/3/2024
• Nascidos em Março e abril recebem a partir de 15/4/2024
• Nascidos em Maio e junho recebem a partir de 15/5/2024
• Nascidos em Julho e agosto recebem a partir de 17/6/2024
• Nascidos em Setembro e outubro recebem a partir de 15/7/2024
• Nascidos em Novembro e dezembro recebem a partir de 17/8/2024

Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

• Final da inscrição: 0 recebem a partir de 15/2/2024
• Final da inscrição: 1 recebem a partir de 15/3/2024
• Final da inscrição: 2 e 3 recebem a partir de 15/4/2024
• Final da inscrição: 4 e 5 recebem a partir de 15/5/2024
• Final da inscrição: 6 e 7 recebem a partir de 17/6/2024
• Final da inscrição: 8 recebem a partir de 15/7/2024
• Final da inscrição: 9 recebem a partir de 17/8/2024

Fonte: Portal de Prefeitura.