Congresso terá cinco CPIs no fim de maio
GERVÁSIO BAPTISTA/AGÊNCIA BRASIL - ARQUIVOAs três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que já tiveram os requerimentos de criação lidos pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), devem ser instaladas apenas no fim de maio. Um dos entraves é a definição dos presidentes e relatores de duas delas.
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Lira está nos Estados Unidos e só volta a Brasília no dia 10, quando deve retomar essas negociações. O início da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro também deve ficar para depois do retorno dele.
No Senado, a CPI das Organizações Não Governamentais (ONGs) está sendo formada e deve ser instalada nos próximos dias.
As CPIs têm poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais. Podem convocar pessoas, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
Câmara dos Deputados:
CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
O pedido de abertura da CPI do MST foi protocolado em 15 de março. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu o pedido de abertura no último dia 26. O colegiado vai investigar o aumento do número de invasões de terra nos últimos meses. O deputado cotado para ser o relator é Ricardo Salles (PL-SP).
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) é coordenador do núcleo agrário do PT na Câmara e adiantou que a CPI também deve apurar os crimes dos grandes latifundiários que promovem grilagem de terras e desmatam áreas de preservação ambiental, especialmente na Amazônia,.
O requerimento de abertura da investigação teve 172 assinaturas. O colegiado terá 27 membros titulares e igual número de suplentes. Os deputados que vão compor a investigação serão indicados pelos líderes partidários.
Desde 2003, o MST já foi investigado em quatro comissões de inquérito no Congresso. A primeira foi a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, que funcionou entre 2003 e 2005.
O pedido de investigação foi protocolado em março e recebeu 216 assinaturas. Arthur Lira leu o requerimento de abertura em 26 de abril. A comissão vai apurar suposta fraude financeira nas lojas Americanas.
Após o início da investigação, os deputados terão 120 dias para investigar o rombo contábil de R$ 20 bilhões da empresa. Ainda são aguardados os nomes dos 27 titulares, 27 suplentes e a escolha de relator e presidente.
O colegiado vai investigar os esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional. O pedido foi protocolado em 14 de março na Câmara.
De iniciativa do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o requerimento tem a assinatura de outros 204 parlamentares. O próprio Carreras será o relator da comissão. A CPI terá 34 integrantes, mas os nomes dos membros ainda não foram oficializados.
Senado
CPI das Organizações Não Governamentais (ONGs)
Os blocos partidários já oficializaram alguns nomes que vão compor a CPI das ONGs. O bloco Vanguarda indicou os senadores Jaime Bagatolli (PL-RO) e Zequinha Marinho (PL-PA).
O senador Hamilton Mourão será o representante do Republicanos. O suplente é o senador Mecias de Jesus (RR). Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta de investigação, pretende presidir o colegiado. Já a relatoria deve ficar com o senador Márcio Bittar (União Brasil-AC).
Ao todo, a CPI terá 11 titulares e 7 suplentes. O colegiado pretende investigar a atuação de ONGs de fachada na Amazônia e como foram usados recursos enviados pelo governo entre 2002 e 2023, além da interferência do poder público sobre as organizações e a compra ilegal de terras. O prazo para apresentar o relatório é de 130 dias.
O pedido de CPI foi protocolado no Senado em 2019, e o requerimento chegou a ser lido no plenário em 2022, mas a comissão não foi instalada por falta de acordo e de indicações de membros pelos líderes. Com a mudança de legislatura, o pedido perdeu a validade, e um novo pedido foi apresentado.
Congresso
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro
Os líderes devem oficializar os nomes que vão compor a comissão a partir do dia 10, data em que o presidente da Câmara volta de viagem. A previsão é que o colegiado seja instalado em 15 de maio.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se posicionou nessa sexta-feira (5) sobre a proporcionalidade das vagas na comissão. Ao todo, serão 32 vagas. O governo ficará com 12 cadeiras e a oposição, nove. O restante ficará com partidos que se denominam independentes.
A CPMI vai investigar os atos relacionados à invasão e à depredação das sedes dos Três Poderes, o que inclui a apuração sobre quem participou, financiou e incentivou os atos de vandalismo.
Fonte:Camila Costa, do R7, em Brasília.
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