No último dia 24, o Tribunal de Justiça de Pernambuco não concedeu liminar ao pedido do diretório estadual do União Brasil e manteve o deputado Mendonça Filho na presidência da sigla em Recife, além de outros oito presidentes em diretórios municipais.
O presidente do diretório estadual, Marcos Amaral, afirma que recebeu "com tranquilidade" a decisão do magistrado, mas que a decisão segue sub judice nesses municípios e que a legenda vai apresentar suas contrapartidas.
"Não tem vitória de nenhum grupo político. Foi determinado que o União Brasil Pernambuco apresente as contrarrazões para posterior decisão definitiva do Agravo", afirmou Amaral.
"O desembargador Silvio Neves Baptista Filho, como é normal, entendeu por não conceder a suspensão da liminar, não tendo em nenhum momento validado nenhum Diretório de forma definitiva, mas determinado que apresentem contrarrazões para posterior decisão definitiva do Agravo, e, desse modo, permanecem sub judice os municípios de Belo Jardim, Bezerros, Brejão, Casinhas, Cupira, Orobó, Pesqueira, Petrolina e Recife.
"O União Brasil Pernambuco confia no Poder Judiciário e tem convicção que será realizada justiça em respeito ao Estatuto Partidário".
Convenções municipais
Apesar não rejeitar a decisão do magistrado, o diretório estadual mantém a posição anterior e afirma que, após análise da documentação de cada diretório municipal, constatou que as convenções locais foram realizadas "em desconformidade com as regras do Estatuto do Partido".
A sigla diz que os diretórios municipais "não especificaram no respectivo edital, com clareza e objetividade, a quantidade de membros que deveriam compor as respectivas chapas que concorreriam no pleito, de modo a permitir que os interessados tivessem não só conhecimento das vagas e cargos disponíveis, como pudessem apresentar chapas aptas a participar daquelas eleições".
"É como se qualquer candidato, por exemplo, fosse participar de uma eleição para vereador da cidade do Recife sem saber a quantidade de vagas em disputa", argumenta o presidente estadual da sigla.
Sobre as convenções partidárias de Brejão, Casinhas e Orobó, o partido diz que sequer foram apresentados os editais e documento de inscrição das chapas para conferência pelo diretório estadual.
Em relação à convenção de Pesqueira, o partido afirma que o caso é ainda mais estarrecedor.
"Informou que publicou o edital perante o Cartório Eleitoral no dia 14/03/2023, convocando para eleição naquele mesmo dia 14/03/2023. Enquanto isso, conforme ata apresentada, a Convenção foi realizada no dia 20/03/2023, consignando a informação de que o respectivo Edital foi publicado dia 15/03/2023 no Cartório Eleitoral, e apresentou declaração do presidente da Câmara de vereadores, que também é o próprio presidente supostamente “eleito” do Diretório do Município de Pesqueira, informando que a publicação havia ocorrido no dia 14/03/2023, NA CÂMARA DE VEREADORES. Além do que, não constava do documento apresentado para registro da chapa que concorreu, a data do protocolo e nem identificação de quem recebeu".
"Diante de todas as irregularidades, o Diretório Estadual se reuniu no dia 05/05/2023 e por unanimidade, decidiu por acatar o parecer do segundo vice-presidente, Raimundo Pimentel, indeferimento os pedidos de registros dos mencionados municípios."
O presidente do partido diz que há uma "manifesta subversão da verdade" por parte dos diretórios municipais citados, e que há "afronta às disposições do Estatuto Partidário.
Fonte: Blog de Jamildo.
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