quinta-feira, 9 de março de 2023

Base de Lula se articula e oposição fica sem presidências de comissões no Senado

Plenário do Senado

Plenário do SenadoAdriano Machado/Reuters (01.jan.21)

A base aliada do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Senado se articulou e conseguiu fazer com que a oposição fique sem a presidência de comissões permanentes na Casa. Os senadores definiram, nesta quarta-feira (8), o comando da maioria dos colegiados.

Para o governo, manter o controle sobre as presidências das comissões é importante, pois são os colegiados que analisam antes projetos e propostas, podendo mudar o conteúdo e o tempo de tramitação dos textos.

Sob protesto, o bloco parlamentar Vanguarda – formado por PL, PP, Republicanos e Novo – decidiu não participar das votações. Mas, isso não afetou os resultados finais, até porque as votações foram feitas por aclamação. Assim, o ato ficou mais como uma maneira de se posicionar contra a situação.

Os partidos do bloco Vanguarda, com Rogério Marinho (PL-RN), foram derrotados na disputa pela presidência do Senado em fevereiro pelo grupo de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é majoritário.

A senadora Tereza Cristina (MS), líder do PP no Senado, afirmou haver uma discriminação em relação aos integrantes da oposição, de ao menos 23 senadores.

“Vamos colaborar, participar com tudo. Agora, nós não podíamos aceitar isso de maneira pacífica”, disse.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ser uma “questão de votação” e negou haver punições ou retaliações.

“A oposição decidiu, pelo que eu entendi, dar quórum, mas se abster a votação. Eu acho que é um direito deles. Na minha opinião, não é uma violência porque, na verdade, você tem dentro da comissão a composição da proporcionalidade. E o cargo da presidência é um cargo que é de disputa, como foi de disputa a presidência do Senado”, defendeu.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (PSD-AP), que foi reeleito para o posto, fez um aceno ao bloco da oposição e disse que todos têm de trabalhar juntos, independentemente da ideologia ou da sigla.

Os governistas apostam que, ao menos por enquanto, conseguem votos suficientes para a aprovação de matérias de interesse do Executivo na Casa. Ainda assim, mais negociações podem ocorrer com a oposição ao longo das próximas semanas.

Algumas vice-presidências de comissões ainda não foram definidas nesta quarta. A tendência é que sejam nas próximas reuniões dos respectivos colegiados. Um líder afirmou à CNN que a postergação se deu por conta de falta de acordos entre os dois blocos governistas pra escolha dos nomes.

Veja como ficaram as comissões do Senado:

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  • Presidente: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
  • Vice: ainda não definido

Comissão de Meio Ambiente (CMA)

  • Presidente: Leila Barros (PDT-DF)
  • Vice: Fabiano Contarato (PT-ES)

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)

  • Presidente: Flávio Arns (PSB-PR)
  • Vice: Cid Gomes (PDT-CE)

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

  • Presidente: Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
  • Vice: ainda não definido

Comissão de Infraestrutura (CI)

  • Presidente: Confúcio Moura (MDB-RO)
  • Vice: ainda não definido

Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  • Presidente: Paulo Paim (PT-RS)
  • Vice: ainda não definido

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)

  • Presidente: Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Vice: Cid Gomes (PDT-CE)

Comissão de Relações Exteriores (CRE)

  • Presidente: Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Vice: ainda não definido

Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)

  • Presidente: Carlos Viana (Podemos-MG)
  • Vice: ainda não definido

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)

  • Presidente: Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
  • Vice: Ainda não definido

Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

  • Presidente: Humberto Costa (PT-PE)
  • Vice: Mara Gabrilli (PSD-SP)

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)

  • Presidente Omar Aziz (PSD-AM)
  • Vice: ainda não definido

Comissão de Segurança Pública

  • Presidente: Sérgio Petecão (PSD-AC)
  • Vice: Jorge Kajuru (PSB-GO)

Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  • Presidente: Paulo Paim (PT-RS)
  • Vice: Zenaide Maia (PSD-RN)

Fonte: Blog da CNN.

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