Sobre a nota de esclarecimento divulgada no Blog do
Brito a pedido do Instituto Juventude Criativa, e seu respectivo gestor
Anderson Coutinho, a Prefeitura de São Lourenço da Mata, por meio da
Procuradoria Geral do Município, vem esclarecer alguns pontos, com provas em
anexo:
O processo de número 0003708-15-2019.8.17.9000, o qual
foi arquivado em 12 de dezembro de 2019, é um processo de 2013. O município
nunca havia sido intimado, até então.
Em 4 de dezembro de 2018, o município
entrou na ação e já nessas audiências conseguiu junto com o MPPE convencer a
COMPESA da impossibilidade de retirar as famílias. Desse ponto em diante a
discussão do processo foi sobre a saída temporária da COMPESA enquanto era
realizada a obra da nova adutora.
Os moradores só começaram a ser intimados
após esse acordo inicial em que o município se comprometeu a realizar o
levantamento econômico social das famílias. O Instituto Juventude Criativa, bem
como, o Escritório de Advocacia Marinho & Câmara advogados associados, só
entraram nesse momento. Como pode ser conferido no link da notícia:
http://slm.pe.gov.br/prefeitura-de-sao-lourenco-da-mata-impede-retirada-dos-posseiros-de-area-da-tapacura-2/.
Sobre o instituto afirmar publicamente que ele foi o único a atuar, com seu
“corpo jurídico”, no processo, segue link da nota de esclarecimento:
https://www.facebook.com/brito.slm/posts/2451140941794483, a Prefeitura
apresenta os documentos oficiais de sua participação da causa, comprovando que
as atitudes do gestor do Instituto Juventude Criativa, assim como, seus dizeres
não passam de atuação política para se promover, e obter votos ao custo da dor
alheia de familiares em situação de vulnerabilidade social.
Importante destacar que a atuação do escritório
Escritório de Advocacia Marinho & Câmara advogados na pessoa do Dr Sérgio
Câmara foi essencial para o deslinde do feito, bem como do corpo interno do
município que em atuação coordenada conseguiram essa vitória, a qual,
certamente será mantida no Tribunal de Justiça do Estado.
Por fim, a Prefeitura de São Lourenço da Mata ressalta
que preza em informar sempre a verdade e repudia toda e qualquer notícia falsa,
sendo seu compromisso com o povo são-lourencense e o seu bem-estar. Sem mais,
ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Prefeitura de São Lourenço da Mata
Procuradoria Geral do Município












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