A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou ontem o relatório do senador Fernando Dueire (MDB) que dava parecer favorável ao município do Recife poder captar R$ 2 bilhões em financiamentos junto a organismos internacionais. Nesta quarta-feira a matéria segue para o plenário do Senado e deverá ser igualmente aprovada, o que se configurará num tempo recorde, pois desde a sua concepção até a aprovação foram menos de doze meses.
Para efeito de comparação, o governo de Goiás fez solicitação semelhante, igualmente aprovada, mas que levou nada menos que três anos para poder ter o aval do Senado Federal. O montante representa cerca de um terço do orçamento da cidade, e servirá para João Campos alavancar obras de infraestrutura em áreas de risco da cidade. Sem este financiamento, a capacidade de investimento da cidade ficaria extremamente comprometida.
Pernambuco não tem uma operação de crédito como esta há mais de dez anos, bem como a própria cidade do Recife, o que evidencia o tamanho da conquista obtida pelo gestor na véspera de um ano eleitoral quando tentará a reeleição após transformar a cidade num verdadeiro canteiro de obras.
Além das questões formais, fica latente também a capacidade de diálogo do prefeito, que conseguiu unir os três senadores em Brasília nesta empreitada que visa beneficiar a cidade do Recife. O gestor fez questão de enaltecer a contribuição dada por Fernando Dueire, Humberto Costa e Teresa Leitão, os três senadores do estado, nesta articulação que deverá se concretizar ainda hoje no plenário do Senado Federal com a sua provável aprovação.
Registro – O Supremo Tribunal Federal decidiu que os votos obtidos por candidato que, na data das eleições, esteja com o registro de candidatura deferido ou não apreciado, mas cuja situação jurídica venha a se modificar em razão de decisão judicial posterior, devem ser computados para o partido. O relator Luís Roberto Barroso afirmou que impedir que os votos dados a candidatos com registro deferido ou não apreciado no dia da eleição sejam computados ofende os princípios democrático e da soberania popular, na medida em que despreza a vontade do eleitorado.
Exceção – O STF também acompanhou o relator no sentido de que esta tese não se aplica à hipótese em que o registro de candidatura venha a ser cassado pela prática de ilícitos eleitorais graves. Nessa situação, os votos são inválidos e anulados para todos os efeitos.
Homenagem – A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizada nesta quinta-feira (20) a partir das 10 horas uma sessão solene em homenagem aos 25 anos da Folha de Pernambuco. A iniciativa foi do deputado estadual Sileno Guedes (PSB), o evento acontecerá no auditório Sérgio Guerra.
Articulação – Ganha força uma articulação na Alepe que deverá formalizar em julho as saídas dos conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere, o primeiro anteciparia em dois anos sua saída e coincidiria com a aposentadoria da segunda. A saída dos dos conselheiros do TCE abrirá oportunidade para a chegada de alguns nomes, a exemplo do advogado Eduardo Porto e da deputada Débora Almeida. Outros parlamentares correm por fora.
Inocente quer saber – Quem seriam os novos conselheiros do TCE?
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