Com a exlusão de estados e municípios da reforma da Previdência e o indicativo de que a PEC Paralela que incluiria os entes na reforma não vai prosperar no Congresso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), demonstrou preocupação com as finanças municipais neste amno eleitoral. Patriota esteve, nesta quinta-feira (30), na cerimônia de recondução da procuradora geral do MPCO, na sede do TCE.
"Esse é um ponto que consideramos que foi muito ruim para os municípios. O Governo e o Congresso Nacional, apesar das negociações através da CNM, não cumpriu essa parte da reforma. Deixaram para as Câmaras Municipais, em um ano de eleição, obrigadas a votarem. É muito complicado. Nem todo mundo compreende no nível municipal a necessidade de adequação e ajustes. E também a exploração indevida pelo ponto de vista partidário de um tema bastante estruturane, que tem a ver com a vida das pessoas, dos funcionários e servidores públicos", argumentou.
Segundo José Patriota, não houve nenhuma proposta de ajuda aos municípios na questão previdenciárias. "Além de não se ter nenhuma política de remediação pelo menos, ou recuperação, dos fundos previdenciários que são deficitários, isso está engulindo os municípios. O recurso que tinha para investir e fazer contrapartidas está indo para complementar a folha de pagamento dos aposentados. A situação é gravíssima", disse.
Posse mno MPCO - Segundo José Patriota, a presença da Amupe na cerimônia do Ministério Público de Contas é um sinal de respeito institucional. "É democrática a relação entre os poderes. Então a Amupe como representante dos municípios e dos prefeitos não pode estar ausente. A gente mantém uma relação amistosa, vez por outra temos pontos divergênte, mas isso é parte da democracia. A democracia exige a convivência, afinal de contas, é precis que haja controle social e institucional dos limites, para todos nós".
"Esse é um ponto que consideramos que foi muito ruim para os municípios. O Governo e o Congresso Nacional, apesar das negociações através da CNM, não cumpriu essa parte da reforma. Deixaram para as Câmaras Municipais, em um ano de eleição, obrigadas a votarem. É muito complicado. Nem todo mundo compreende no nível municipal a necessidade de adequação e ajustes. E também a exploração indevida pelo ponto de vista partidário de um tema bastante estruturane, que tem a ver com a vida das pessoas, dos funcionários e servidores públicos", argumentou.
Segundo José Patriota, não houve nenhuma proposta de ajuda aos municípios na questão previdenciárias. "Além de não se ter nenhuma política de remediação pelo menos, ou recuperação, dos fundos previdenciários que são deficitários, isso está engulindo os municípios. O recurso que tinha para investir e fazer contrapartidas está indo para complementar a folha de pagamento dos aposentados. A situação é gravíssima", disse.
Posse mno MPCO - Segundo José Patriota, a presença da Amupe na cerimônia do Ministério Público de Contas é um sinal de respeito institucional. "É democrática a relação entre os poderes. Então a Amupe como representante dos municípios e dos prefeitos não pode estar ausente. A gente mantém uma relação amistosa, vez por outra temos pontos divergênte, mas isso é parte da democracia. A democracia exige a convivência, afinal de contas, é precis que haja controle social e institucional dos limites, para todos nós".
Fonte: Blog da Folha de PE.
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